Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3/20.9BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 3/20.9BELRA

Descritores: derrogação sigilo bancário, cdt, valor da causa, legitimidade para recorrer/interesse em agir

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 241/15.6BEEPDL Rel. JORGE CORTÊS

Processo 241/15.6BEEPDL

Descritores: imt., caducidade da isenção na compra para revenda.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2796/19.7BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2796/19.7BELRS

Descritores: número de identificação fiscal., sigilo.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2170/06.5BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 2170/06.5BELSB

Descritores: impugnação., irc., operações tributáveis e operações isentas., sociedades financeiras., zonas francas., sucursais., exclusão de tributação.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2197/11.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2197/11.5BELRS

Descritores: regime especial de tributação dos rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida., retenção na fonte., reembolso.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 395/18.0BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 395/18.0BELRA

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, insuficiência de bens, reversão da execução.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2545/12.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2545/12.0BELRS

Descritores: irc, gastos, exclusão de dedutibilidade.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 371/09.3BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 371/09.3BELRS

Descritores: despacho de reversão., delimitação temporal.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 866/11.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 866/11.9BELRS

Descritores: imi., caducidade da impugnação do acto tributário.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 447/11.7BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 447/11.7BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, caducidade do direito de acção, citação, dilação, reversão.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1333/11.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1333/11.6BELRS

Descritores: irc., benefício fiscal., criação de emprego

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1552/11.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1552/11.5BELRS

Descritores: iva., resolução do contrato de locação financeira.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1474/14.8BEALM Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1474/14.8BEALM

Descritores: execução fiscal, responsável subsidiário.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2365/13.5BELRS Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 2365/13.5BELRS

Descritores: imi

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 674/19.9BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 674/19.9BEALM

Descritores: arresto, saldo bancário.