Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 752/07.7BELBS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 752/07.7BELBS

Descritores: irc, audiência prévia.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1324/14.5BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1324/14.5BELRA

Descritores: erro de julgamento da matéria de facto, irs – correcção do lucro tributável

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 227/07.4BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 227/07.4BELSB

Descritores: irc, tributação de lucros, regime fiscal privilegiado, exercício de actividade comercial.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 279/09.2BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 279/09.2BESNT

Descritores: irc, perdas em existências, suporte documental, ónus probatório, indispensabilidade

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1176/13.2BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1176/13.2BESNT

Descritores: impugnação judicial, irs, ajudas de custo.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 919/10.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 919/10.0BELRS

Descritores: irs, união de facto, casamento anterior não dissolvido

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 7711/14.1BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 7711/14.1BCLSB

Descritores: irc, métodos indiretos, custos, presunção, excesso de quantificação, falta de fundamentação

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1080/07.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1080/07.3BELRS

Descritores: iva, liquidação adicional, falta de fundamentação.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 266/05.0BEBJA Rel. ANA PINHOL

Processo 266/05.0BEBJA

Descritores: nulidade de sentença, falta de exame crítico das provas.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1313/18.0BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1313/18.0BESNT

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 598/07.2BECTB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 598/07.2BECTB

Descritores: impugnação da matéria de facto, irc.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1997/13.6BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1997/13.6BELRS

Descritores: convenção de viena, oposição, ónus da prova.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 265/16.6BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 265/16.6BELRA

Descritores: devedor subsidiário., procedimento de revisão da matéria tributável.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1067/13.7BELRS Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1067/13.7BELRS

Descritores: imi, prédio para construção, fim habitacional

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1240/11.2BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1240/11.2BELRS

Descritores: oposição de acórdãos, pressupostos.