Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00144/11.3BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 00144/11.3BEVIS

Descritores: oposição, reversão, fundamentação do despacho de reversão, anulação, absolvição do pedido, mérito da pretensão executiva, extinção da execução fiscal

2020-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00168/19.2BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00168/19.2BEVIS

Descritores: rac, nulidade processual: inversão do ónus da prova.

2020-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03102/18.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 03102/18.3BEPRT

Descritores: sigilo bancário, derrogação, pressupostos, ónus da prova

2020-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00043/08.6BUPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00043/08.6BUPRT

Descritores: métodos indiretos, iva, errónea quantificação, excesso de quantificação

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1545/06.4BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1545/06.4BCLSB

Descritores: prejuízos, transmissibilidade, fusão, deferimento tácito, erro sobre os pressupostos

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 203/13.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 203/13.8BESNT

Descritores: irc, redução de imposto, atividade concessão, incomunicabilidade prejuízos

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 606/17.9BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 606/17.9BELLE

Descritores: contra ordenação, taxa de portagem, qualidade do responsável, nulidade insuprível

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2216/19.7BELRS-A Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2216/19.7BELRS-A

Descritores: cautelar, periculum in mora, fumus boni iuris, deficit instrutório, critérios fixação valor

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 6022/12.1BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 6022/12.1BCLSB

Descritores: irc, métodos indirectos.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2629/19.4BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2629/19.4BELRS

Descritores: prestação de garantia bancária, imposto de selo, isenção.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 282/18.1BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 282/18.1BELLE

Descritores: melhoria da aplicação do direito, contra ordenação – taxa de portagem, qualidade do responsável – nulidade insuprível

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 864/11.2BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 864/11.2BESNT

Descritores: oposição à execução, reversão, gerência, culpa.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 309/13.3BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 309/13.3BELRA

Descritores: iva, reverse charge, dedução, ónus da prova, faturas, demonstração da situação material, nulidades da sentença

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 127/16.7BEFUN Rel. VITAL LOPES

Processo 127/16.7BEFUN

Descritores: responsabilidade subsidiária, insolvência, reversão, insuficiência de bens, dispensa de prova testemunhal, défice instrutório.

2020-06-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1906/09.7BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1906/09.7BELRA

Descritores: reversão, culpa, ónus da prova