Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 924/13.5BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 924/13.5BELRA

Descritores: alçada, nulidades da sentença, extemporaneidade da oposição, citação/formalidades, ilisão de presunção

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1803/11.6BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1803/11.6BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto, gerência plural conjunta.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 830/13.3BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 830/13.3BELRA

Descritores: valor patrimonial – terrenos para construção, coeficiente de qualidade e conforto

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 414/14.9BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 414/14.9BEALM

Descritores: iva, ónus da prova.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 558/19.0BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 558/19.0BEALM

Descritores: prescrição, art.º 100.º cire, compensação, citação

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 677/17.8BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 677/17.8BESNT

Descritores: recurso, decisão de aplicação de coima, conclusões.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1941/19.7BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1941/19.7BELRS

Descritores: manifestações de fortuna, acréscimo de património, ónus da prova/fonte dos rendimentos

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1043/12.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1043/12.7BELRS

Descritores: irs., mais-valias suspensas de tributação., falta de fundamentação formal.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 675/04.1BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 675/04.1BELSB

Descritores: irs., liquidação adicional., ajudas de custo.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3549/15.7BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 3549/15.7BESNT

Descritores: oposição à execução, herança indivisa.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1236/13.0BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1236/13.0BESNT

Descritores: oposição, imt, cônjuge não executado, inexigibilidade, caducidade, responsabilidade pela dívida.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 147/19.0BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 147/19.0BELLE

Descritores: anulação da venda - tempestividade, pagamento de multa

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 10/04.9BEBJA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 10/04.9BEBJA

Descritores: iva, dedução, despesas anteriores à actividade.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1865/09.6BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1865/09.6BELRA

Descritores: facturas falsas, irc, ónus da prova.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 79/20.9BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 79/20.9BEALM

Descritores: execução, audição prévia à prolação da decisão da venda, erro na determinação do valor da venda.