Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 486/10.5BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 486/10.5BESNT

Descritores: princípio do inquisitório, deficit instrutório, produção de prova

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 240/12.0BEFUN Rel. LUÍSA SOARES

Processo 240/12.0BEFUN

Descritores: oposição à execução, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 75/17.3BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 75/17.3BCLSB

Descritores: iva, caducidade, juros compensatórios.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9655/16.3BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 9655/16.3BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, pronúncia indevida, contradição entre os fundamentos e a decisão

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 255/16.9BELRA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 255/16.9BELRA

Descritores: irc, facturas falsas.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1446/16.8BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1446/16.8BESNT

Descritores: impugnação da matéria de facto, iva – facturas falsas

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 964/08.6BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 964/08.6BELRA

Descritores: simulação de preço, caducidade, início e fim da ação inspetiva.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3162/12.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 3162/12.0BELRS

Descritores: incompetencia territorial, audição prévia, principio do aproveitamento do acto

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 896/07.5BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 896/07.5BEALM

Descritores: irs – art. 2.º n.º 3 al. b) ponto 3, seguro de vida, prémio pago pela entidade patronal, resgaste antecipado, normas de incidência tributária

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 5/20.5BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 5/20.5BELRA

Descritores: impugnação matéria de facto, fundamentação acto administrativo tributário

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 862/11.5BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 862/11.5BESNT

Descritores: reversão, gerência de facto, atos de vinculação, culpa

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9281/16.7BCLSB Rel. JORGE CORTÊS - Relator por vencimento

Processo 9281/16.7BCLSB

Descritores: irs., categoria g., negócio jurídico simulado., integração jurisdicional probatória dos factos da causa.

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1538/10.7BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1538/10.7BELRA

Descritores: reclamação para a conferência

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 75/09.7BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 75/09.7BESNT

Descritores: riti, transmissões intracomunitárias, prestações de serviços

2020-07-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1710/15.3BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1710/15.3BELRS

Descritores: verba 28.1 da tgis, inconstitucionalidade, conhecimento oficioso.