Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-07-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 342/20.9BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 342/20.9BELSB

Descritores: factos essenciais, factos instrumentais, direito à prova.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 32/20.2BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 32/20.2BELLE

Descritores: ação de contencioso pré-contratual, agrupamento, titularidade do alvará.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1057/19.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1057/19.6BELSB

Descritores: incidente de intervenção principal espontânea no tribunal de recurso em ação de contencioso de procedimentos de massa .

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 633/20.9BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 633/20.9BELSB

Descritores: asilo, direito à prova, averiguação oficiosa, questão prejudicial, responsabilidade do estado português pela apreciação do pedido.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 845/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 845/19.8BELSB

Descritores: processo cautelar de suspensão de eficácia de normas, legitimidade popular, regulamento do aeroporto de lisboa.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 766/19.4BELSB-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 766/19.4BELSB-A

Descritores: providência cautelar de restituição de imóvel, direito de retenção, falta de provisoriedade.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 450/19.9BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 450/19.9BELLE

Descritores: ação de contencioso pré-contratual, nulidade processual, conformidade da proposta com o caderno de encargos, zona de discricionariedade na avaliação da proposta.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 318/19.9BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 318/19.9BELRA

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus da prova, nomeação de instrutor de processo disciplinar de pessoa coletiva diferente, artigo 208.º, n.ºs 2 e 3 da lgtfp.

2020-07-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1930/19.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1930/19.1BELSB

Descritores: asilo, pedido infundado.

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 01639/13.0BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 01639/13.0BEPRT

Descritores: exceção dilatória – inimpugnabilidade - remomendações

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01081/12.0BELRS Rel. Helena Ribeiro

Processo 01081/12.0BELRS

Descritores: poph, situação tributária regularizada, dívida fiscal, prestação de garantia, suspensão do processo de execução fiscal.

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00686/20.0BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 00686/20.0BEPRT

Descritores: nulidade da sentença, suspensão de eficácia da pena disciplinar de demissão, técnica de reeducação social em estabelecimento prisional, fumus boni iuris

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Outros Despachos Proc. 00526/13.6BEPRT-A Rel. Helena Canelas

Processo 00526/13.6BEPRT-A

Descritores: incidente de habilitação – adquirente ou cessionário

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00223/14.5BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00223/14.5BEBRG

Descritores: acidente rodoviário, via municipal, obra municipal, aluimento da via, artigos 13º, 16º, alínea b), e 18º, nº 1, alínea 9) da lei nº 159/99, de 14.09, artigo 96º, da lei nº 169/99, de 18.09, alterada pela lei nº 5/2002, de 11.01, artigos 7º e 9º da lei nº 67/2007, de 31.12.

2020-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01063/18.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01063/18.8BEBRG

Descritores: subsídio de desemprego. membro de órgão estatutário. situação contributiva regularizada.