Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1945/14.6BESNT-R1 Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1945/14.6BESNT-R1

Descritores: acórdão, nulidade, omissão de pronúncia

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 102/20.7BESNT-S1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 102/20.7BESNT-S1

Descritores: contencioso pré-contratual, suspensão da instância, incidente de levantamento do efeito suspensivo automático.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 957/11.6BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 957/11.6BELSB

Descritores: magistrado do ministério público, acumulação de funções, remuneração

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 133/20.7BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 133/20.7BECTB

Descritores: retificação.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1515/19.2BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1515/19.2BELSB

Descritores: providência cautelar, execução de trabalhos de construção.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 281/09.4BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 281/09.4BECTB

Descritores: processo de promoção à categoria de guarda prisional, ordenação de candidatos, critérios de graduação.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00913/20.3BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00913/20.3BEPRT

Descritores: garantia da executada originária, garantia do responsável subsidiário.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03074/10.2BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 03074/10.2BEPRT

Descritores: oposição, erro de julgamento, acusação em processo crime, culpa, insuficiência da matéria de facto, défice instrutório

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00288/20.0BEAVR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00288/20.0BEAVR

Descritores: excesso de penhora, princípio da proporcionalidade, indisponibilidade dos créditos tributários, questão nova

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00862/19.8BEBRG Rel. Paulo Moura

Processo 00862/19.8BEBRG

Descritores: oposição com fundamentos de impugnação. rejeição liminar. não convolação por falta de pedido anulatório da liquidação., fundamentos das alíneas a), b) e i) do n.º 1 do artigo 204.º do cppt.

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00913/16.8BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00913/16.8BEAVR

Descritores: contra-ordenação, requisitos da notificação da decisão de aplicação de coima, nulidade insuprível

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02026/11.0BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02026/11.0BEPRT

Descritores: embargos de terceiro, efeito recurso, intempestividade

2020-08-31 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 505/20.7BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 505/20.7BELSB

Descritores: asilo, itália, comparação com portugal.

2020-08-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00455/19.0BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00455/19.0BEBRG

Descritores: processo cautelar, docente universitário, avaliação do período experimental, cessação do contrato de trabalho em funções públicas, junção de documentos com o recurso

2020-08-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00159/20.0BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00159/20.0BEMDL

Descritores: processo cautelar, pena disciplinar de eliminação de curso/psp, efeito devolutivo do recurso