Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 49/18.7BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 49/18.7BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, omissão de pronúncia.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2666/14.5BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 2666/14.5BESNT

Descritores: oposição à execução fiscal, reversão, insolvência.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1575/05.3BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 1575/05.3BELSB

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, pedido de reforma do acórdão recorrido nas alegações, inadmissibilidade.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 376/10.1BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 376/10.1BESNT

Descritores: reversão, culpa, prova

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 27/17.3BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 27/17.3BCLSB

Descritores: iaba, varejo, franquia, relatório pericial, ónus probatório, dúvida fundada

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1283/11.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1283/11.6BELRS

Descritores: imi, avaliação do vpt.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 180/20.9BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 180/20.9BELRA

Descritores: isenção de garantia., requisitos., ónus da prova.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1194/19.7BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1194/19.7BELRA

Descritores: acréscimos patrimoniais não justificados.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2187/14.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2187/14.6BESNT

Descritores: irs, documento língua estrangeira, erro na tradução

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 448/11.5BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 448/11.5BELRS

Descritores: notificação liquidação, ónus probatório, diligências/prints

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 183/05.3BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 183/05.3BELSB

Descritores: impugnação, intempestividade, reclamação graciosa, falta notificação advogado

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1921/11.0BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1921/11.0BELRS

Descritores: renúncia à gerência.

2020-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Reclamação Para Conferência Proc. 00489/22.7BEPRT-R1 Rel. Antero Pires Salvador

Processo 00489/22.7BEPRT-R1

Descritores: reclamação conferência, intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões, acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, recurso jurisdicional - não admissão

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2505/19.0BELSB-A Rel. JORGE PELICANO

Processo 2505/19.0BELSB-A

Descritores: procedimento concursal, arrendamento de imóvel

2020-09-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1539/19.0BELSB Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1539/19.0BELSB

Descritores: asilo- cidadão do togo, audiência prévia- procedimento especial posto de fronteira do aeroporto de lisboa