Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 489/11.2BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 489/11.2BELRS

Descritores: junção de documento, oposição, reversão, audição prévia, notificação.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 469/20.7BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 469/20.7BELRS

Descritores: roef – penhora de vencimento, anulação do processo de execução fiscal

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 87/20.0BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 87/20.0BECTB

Descritores: penhora, suspensão do pef

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 21/19.0BEFUN Rel. CRISTINA FLORA

Processo 21/19.0BEFUN

Descritores: oposição, coima, erro na forma do processo

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1026/10.1BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1026/10.1BELRS

Descritores: oposição, gerente de facto e gerente de direito, responsabilidade subsidiária.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 507/19.6BELLE Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 507/19.6BELLE

Descritores: venda em execução fiscal, entrega do bem.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1405/08.4BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1405/08.4BELRS

Descritores: duplicação colecta, pagamento quantia exequenda, art. 5.º do cpc

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1137/11.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1137/11.6BESNT

Descritores: indemnização por garantia indevida

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 347/05.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 347/05.0BESNT

Descritores: deserção do recurso, alegações incompletas, custos, publicidade e marketing, irc

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 545/07.1BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 545/07.1BELSB

Descritores: irs – informação vinculativa

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 783/10.0BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 783/10.0BELRS

Descritores: fundamentação do despacho de reversão, audição prévia.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2164/07.3BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2164/07.3BELSB

Descritores: embargos de terceiro, falta de inquirição das testemunhas arroladas, fundamentação da sentença, cessão de exploração de estabelecimento comercial - penhora

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1833/08.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1833/08.5BELRS

Descritores: nulidade do acórdão.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 781/10.3BEALM-A Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 781/10.3BEALM-A

Descritores: imi, segunda avaliação, execução de julgados.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1505/17.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1505/17.0BELRS

Descritores: juros indemnizatórios, cômputo.