Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 98/19.8BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 98/19.8BELRS

Descritores: oposição, coima, manifesta improcedência

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 433/13.2BECTB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 433/13.2BECTB

Descritores: execução fiscal, oposição, processo de insolvência

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 960/11.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 960/11.6BELRS

Descritores: reversão, notificação para o direito de audição, princípio do aproveitamento do acto

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 554/06.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 554/06.8BELRS

Descritores: irc, retenção na fonte, juros indemnizatórios.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 37/12.7BEBJA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 37/12.7BEBJA

Descritores: segurança social, prescrição, falta de fundamentação – não indicação da alínea a) ou b) do nº 1 do artigo 24º da lgt

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2649/04.3BELSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2649/04.3BELSB

Descritores: carteira de clientes., amortização.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 381/13.6BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 381/13.6BEALM

Descritores: irs – trabalho dependente, ajudas de custo, boletins intenerários, ónus da prova, fundamentação

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 402/20.6BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 402/20.6BELRA

Descritores: derrogação do sigilo bancário, valor da causa, cdt.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 402/10.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 402/10.4BELRS

Descritores: iva., despesas afetas à exploração., repetição de inspeções externas.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1367/09.0BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1367/09.0BESNT

Descritores: oposição, falta de notificação no prazo de caducidade, inspecção, suspensão do prazo.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 128/20.0BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 128/20.0BECTB

Descritores: mandato, aperfeiçoamento, prazo decisão, dispensa de prestação de garantia

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 322/19.7BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 322/19.7BEALM

Descritores: cese

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 561/13.4BELLE Rel. MÁRIO REBELO

Processo 561/13.4BELLE

Descritores: vício de forma., princípio de aproveitamento do ato.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1795/14.0BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1795/14.0BELRS

Descritores: gerência de facto, culpa na insuficiência do património, efeito suspensivo da pendência do inquérito crime.

2020-09-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 424/14.6BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 424/14.6BESNT

Descritores: responsabilidade subsidiária dos gerentes, gerência de facto, prova testemunhal.