Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 00845/20.5BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00845/20.5BEBRG

Descritores: providência cautelar. provisoriedade.

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02304/19.0BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 02304/19.0BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual - dever de exclusão de propostas

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00117/13.1BEPNF Rel. Helena Canelas

Processo 00117/13.1BEPNF

Descritores: estatuto do pessoal dirigente – nomeação – publicação – posse – impossibilidade absoluta – indemnização

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00907/13.5BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00907/13.5BECBR

Descritores: operação de reflutuação de uma embarcação, alteração superveniente das circunstâncias, alteração do objecto do contrato, obrigação de pagar, artigo 392.º, n.º1, do código dos contratos públicos, artigos 4º e 6º-a do código de procedimento administrativo (de 1991).

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00843/15.0BEAVR-S1 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00843/15.0BEAVR-S1

Descritores: inimpugnabilidade do ato, recurso necessário

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00480/19.0BEMDL Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00480/19.0BEMDL

Descritores: nulidade de sentença - contencioso pré-contratual – pedidos de esclarecimentos pelo juri concursal

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00235/16.4BEMDL Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00235/16.4BEMDL

Descritores: responsabilidade extracontratual – direito indemnizatório – danos

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 01007/19.0BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 01007/19.0BEBRG

Descritores: autorização judicial para a execução de obras de urbanização por terceiro – caução

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00531/20.6BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00531/20.6BEPRT

Descritores: providência cautelar - nulidade processual – violação do contraditório

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00048/13.5BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 00048/13.5BEVIS

Descritores: acidente de viação, itinerário principal, javali, art.º 12.º da lei 24/2007, presunção de culpa, artigos 493, n.º1 do cc e 10.º, n.º3 da lei 67/2007.

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00341/13.7BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 00341/13.7BEBRG

Descritores: estatuto do pessoal dirigente – comissão de serviço –progressão na carreira de origem – congelamento da contagem do tempo de serviço

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00963/19.2BEPNF Rel. Helena Canelas

Processo 00963/19.2BEPNF

Descritores: acidente em serviço – reparação dos danos – entidades responsáveis – alta – junta médica – adse – cga

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01139/13.8BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 01139/13.8BEBRG

Descritores: inimpugnabilidade – anulação de período contributivo – ordem de reposição de subsídio de desemprego

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00439/14.4BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00439/14.4BEVIS

Descritores: contrato de estágio ou de formação profissional equiparado a um contrato de trabalho, direito ao trabalho, artigo 58º da constituição da república portuguesa, portaria nº 204-b/2013, comunidade intermunicipal da região dão/lafões, princípios da boa-fé e da confiança.

2020-09-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01149/17.6BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01149/17.6BEAVR

Descritores: fundo de garantia salarial, vencimento.