Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1030/20.1BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1030/20.1BELSB

Descritores: protecção internacional, asilo, retoma para itália

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1022/20.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 1022/20.0BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo, itália, relatório, audiência prévia, cpr, falhas sistémicas

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1481/14.0BESNT Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1481/14.0BESNT

Descritores: aposentação- cumulação de pensão com vencimento- exercício de funções públicas, art.ºs 78.º e 79.º do estatuto da aposentação (decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro), piloto de aviação- sata.

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 343/20.7BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 343/20.7BELSB

Descritores: asilo, declarações do requerente, apreciação liminar do pedido de proteção internacional, princípio do benefício da dúvida, pedido infundado

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 648/20.7BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 648/20.7BELSB

Descritores: protecção internacional, asilo, retoma para itália

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 651/12.0BELLE Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 651/12.0BELLE

Descritores: decreto-lei n.º 220/2006, artigo 10.º, n.º 4 e 5, triénio

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 681/20.9BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 681/20.9BELSB

Descritores: protecção internacional., requisitos

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 72/17.9BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 72/17.9BESNT

Descritores: cga, aposentação antecipada, ex-subscritor, custas, contencioso de previdência social

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 446/10.6BEBJA Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 446/10.6BEBJA

Descritores: concurso interno de provimento, alteração / revisão dos critérios de classificação, grelhas de avaliação, princípios da isenção e da imparcialidade, princípio do aproveitamento do ato administrativo

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 752/09.2BELSB-D Rel. LINA COSTA

Processo 752/09.2BELSB-D

Descritores: extensão de efeitos, pressupostos legais, aplicação da lei no tempo, categorias do gat, escalões e índices

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1071/18.9BEPRT Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 1071/18.9BEPRT

Descritores: decisão em prazo razoável, indemnização por danos não patrimoniais, quantum indemnizatório – juízo de equidade (artigos 496.º/3 do cc e 41.º da cedh)

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 505/14.6BEBJA Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 505/14.6BEBJA

Descritores: estrangeiros- cancelamento de autorização de residência permanente

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2116/19.0BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2116/19.0BELSB

Descritores: asilo, declarações do requerente, apreciação liminar do pedido de proteção internacional, princípio do benefício da dúvida, pedido infundado

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1505/11.3BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 1505/11.3BESNT

Descritores: suplemento remuneratório fet, faltas ao serviço, doenças.

2020-09-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 924/20.9BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 924/20.9BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas