Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 766/13.8BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 766/13.8BEALM

Descritores: irs, ajudas de custo.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 665/10.5BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 665/10.5BELRS

Descritores: oposição à execução, despacho de reversão, falta de fundamentação.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 606/20.1BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 606/20.1BELRS

Descritores: prescrição, factos interruptivos

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 28/17.1BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 28/17.1BCLSB

Descritores: decisão arbitral, omissão de pronúncia, contradição dos fundamentos com a decisão, não especificação dos fundamentos que justificam a decisão.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 77/20.2BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 77/20.2BESNT

Descritores: embargos de terceiro, forma de processo adequada à defesa de direito de terceiro incompatível com a penhora.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 379/09.9BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 379/09.9BELRS

Descritores: oposição, ineficácia do ataque à decisão

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1197/05.9BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1197/05.9BESNT

Descritores: irc, métodos indirectos, juros compensatórios, fundamentação.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2478/14.6BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2478/14.6BELRS

Descritores: reversão, gerência nominal singular, ónus da prova.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 295/06.6BEBJA Rel. ANA PINHOL

Processo 295/06.6BEBJA

Descritores: oposição à execução fiscal, falta de notificação liquidação.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 339/19.1BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 339/19.1BELRS

Descritores: feder, regulamento (ce, euratom) 2988/95, dies a quo, irregularidades continuadas, prescrição, causas de interrupção

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 108/20.6BEFUN Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 108/20.6BEFUN

Descritores: intimação, propinas, dados pessoais, sigilo fiscal, universidade.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 86/07.7BEPDL Rel. MARIA CARDOSO

Processo 86/07.7BEPDL

Descritores: oposição, caso julgado formal, cessação suspensão da instância, caducidade direito à liquidação

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 596/19.3BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 596/19.3BELLE

Descritores: rac, direito à prova, fundamentação da sentença, alegações, impugnação de documentos, suspensão da execução fiscal, prescrição, suspensão e inquérito criminal, penhora, fundamentação

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 930/11.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 930/11.4BESNT

Descritores: falta de notificação da informação do n.º 1 do art. 280.º do cppt, nulidade processual.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2542/10.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2542/10.0BELRS

Descritores: sisa, prescrição, dies a quo