Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 430/13.8BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 430/13.8BEALM

Descritores: irs, ajudas de custo.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1648/19.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1648/19.5BELRS

Descritores: restituição do remanescente do produto da venda, autoridade do caso julgado, titularidade do direito

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 961/14.2BELLE Rel. MÁRIO REBELO

Processo 961/14.2BELLE

Descritores: avaliação indireta, dever de fundamentação do critério de quantificação.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 675/08.2BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 675/08.2BELRS

Descritores: embargos de terceiro – penhora de imóvel

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 530/10.6BELLE Rel. VITAL LOPES

Processo 530/10.6BELLE

Descritores: irc, transmissão de direito real sobre imóvel, impugnabilidade.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1221/12.9BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1221/12.9BELRS

Descritores: liquidação correctiva, falta de fundamentação, preterição do direito de audição prévia.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2965/12.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2965/12.0BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, falta de notificação liquidação.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 115/12.2BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 115/12.2BECTB

Descritores: irc, custos incorridos com reparações impostas por factos imprevisíveis, mas seguráveis.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 291/05.0BEBJA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 291/05.0BEBJA

Descritores: nulidade de sentença, falta de exame crítico das provas.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 741/03.0BTLRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 741/03.0BTLRS

Descritores: iva, prestações de serviços, requisitos formais faturas, cedência de pessoal, subsídios, vies

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 387/08.7BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 387/08.7BELRS

Descritores: execução de julgado, reembolso, dívidas garantidas

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2960/10.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2960/10.4BELRS

Descritores: irs, isenção de tributação de mais-valias obtidas na alienação de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 331/20.3BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 331/20.3BELRA

Descritores: manifestações de fortunas, contrato de mútuo.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1770/10.3BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1770/10.3BELRS

Descritores: intimação para um comportamento

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1966/06.2BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1966/06.2BELSB

Descritores: iva – falta de fundamentação