Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2023/19.7BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2023/19.7BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 63/20.2BCLSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 63/20.2BCLSB

Descritores: liberdade de expressão, artigo 10.º da cedh, jurisprudência sobre liberdade de expressão do tedh, dever de respeito e urbanidade, protecção dos bens pessoais ao bom nome e reputação de terceiros, desrespeito, injúria, difamação, grosseria, discurso difamatório, opinião pessoal suportada na invocação de factos, críticas a árbitros de futebol, art.º 136.º, n.º 1, do regulamento disciplinar das competições organizadas pela liga portuguesa de futebol.

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 50/20.0BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 50/20.0BCLSB

Descritores: liberdade de expressão, dever de respeito e urbanidade, proteção dos bens pessoais ao bom nome e reputação de terceiros, opinião pessoal suportada na invocação de factos, regulamento disciplinar das competições organizadas pela liga portuguesa de futebol.

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 572/10.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 572/10.1BELSB

Descritores: margem de livre apreciação administrativa, separação de poderes, discricionariedade pura na escolha dos locais de estágio e do número de vagas, dever de fundamentação.

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 163/20.9BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 163/20.9BECTB

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 34/19.1BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 34/19.1BECTB

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 356/13.5BEALM Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 356/13.5BEALM

Descritores: dever de fundamentação das decisões judiciais, direito à decisão em prazo razoável, danos não patrimoniais de pessoa coletiva, quantum indemnizatório

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 619/20.3BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 619/20.3BELSB

Descritores: pedido infundado, artigos 3º, 7º e 19º da lei de asilo

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 534/06.3BESNT Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 534/06.3BESNT

Descritores: omissão de pronúncia, princípios gerais do agir administrativo, artigos 106.º e 109.º do rjue

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 509/14.9BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 509/14.9BEBJA

Descritores: cga, aposentação antecipada, pensão unificada, cafeb, bancários.

2020-10-01 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2346/19.5BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2346/19.5BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas, direito de audição prévia

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 36/20.5BEPDL Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 36/20.5BEPDL

Descritores: descritores, anulação de venda, tempestividade para deduzir o incidente, leilão eletrónico, nulidade, erro de julgamento de facto

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 40/20.3BECTB Rel. ANA PINHOL

Processo 40/20.3BECTB

Descritores: taxa de justiça, apoio judiciário.

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2925/04.5BELSB Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 2925/04.5BELSB

Descritores: cláusula geral anti-abuso, step transaction doctrine, caso julgado

2020-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 551/10.9BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 551/10.9BEALM

Descritores: irs, abatimentos, pensão de alimentos, erro de julgamento de facto, questões novas