Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 248/04.9BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 248/04.9BESNT

Descritores: sisa, valor de mercado, preço real da transacção, art. 57.º.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 796/07.9BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 796/07.9BELSB

Descritores: deserção do recurso, métodos indirectos, avaliação directa, verdade material

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2636/05.4BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2636/05.4BELSB

Descritores: irs, regime transitótrio das mais-valias, contrato promessa com tradição e posse.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 335/19.9BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 335/19.9BELRS

Descritores: feder, regulamento (ce, euratom) 2988/95, dies a quo, irregularidades continuadas, prescrição, causas de interrupção

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 793/11.0BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 793/11.0BELLE

Descritores: irs, mas-valias, sucessão mortis causa, momento da transmissão dos bens da herança, partilha, bens, quota, circular 21/92

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 159/04.8BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 159/04.8BELSB

Descritores: irc, art. 23.º do circ, fundamentação juros compensatórios.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1543/04.2BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1543/04.2BESNT

Descritores: litispendência, impugnações, objecto mediato.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00512/19.2BEMDL Rel. Tiago Miranda

Processo 00512/19.2BEMDL

Descritores: irs, incrementos patrimoniais, artigo 89º-a da lgt, erro de julgamento de facto, princípio do inquisitório

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00655/18.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00655/18.0BEPRT

Descritores: reversão, pressupostos, sustação da execução, insolvência, culpa, ónus da prova, retenção na fonte, irs

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01737/19.6BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 01737/19.6BEPRT

Descritores: oposição, défice instrutório, depoimentos, erro julgamento da matéria de facto, gerência

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01377/16.1BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01377/16.1BEPRT

Descritores: litigância de má fé, acção para reconhecimento de um direito, juros indemnizatórios

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01062/14.9BEAVR Rel. Celeste Oliveira

Processo 01062/14.9BEAVR

Descritores: oposição, erro de julgamento, culpa, ónus da prova

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00449/04.0BEPRT Rel. Cláudia de Almeida

Processo 00449/04.0BEPRT

Descritores: poseima, regime específico de abastecimento, direitos aduaneiros, isenção, correntes comerciais tradicionais, caducidade do direito à liquidação

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00502/10.0BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00502/10.0BEBRG

Descritores: reversão da execução, pressupostos, culpa, ónus da prova, iva

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00100.11.1BEMDL Rel. Rosário Pais

Processo 00100.11.1BEMDL

Descritores: oposição, pagamento, inutilidade superveniente da lide, dl n.º 151-a/2013