Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 116/10.5BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 116/10.5BEALM

Descritores: correção de erro material.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 46/17.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 46/17.0BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, princípio do contraditório.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1062/14.9BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1062/14.9BESNT

Descritores: embargos de terceiro, dívidas da exclusiva responsabilidade do executado/gerente, penhora de imóvel

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 755/07.1BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 755/07.1BEALM

Descritores: irs, caso julgado, manifestações fortuna, irrepetibilidade procedimento

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7861/14.4BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 7861/14.4BCLSB

Descritores: reclamação para a conferência, execução de sentença, indemnização, honorários de advogado devidos pela interposição da própria acção executiva e do processo de impugnação judicial em que se funda a execução.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 627/10.2BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 627/10.2BELRS

Descritores: recurso de que se não toma conhecimento.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1379/19.6BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1379/19.6BELRA

Descritores: prazo de prescrição, interrupção da prescrição, hipoteca, habitação própria e permanente.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 44/20.6BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 44/20.6BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, contradição entre os fundamentos e a decisão

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1242/06.0BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1242/06.0BESNT

Descritores: tarifas, falta de fundamentação, sanação vício, 37.º cppt

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2630/15.7BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2630/15.7BEALM

Descritores: gerência de facto, culpa

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2083/16.2BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2083/16.2BELRS

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 531/19.9BELLE Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 531/19.9BELLE

Descritores: decisão administrativa de fixação da coima, descrição sumária dos factos, nulidade, notificação da decisão, artigo 10.º da ei n.º 25/06 de 30/06, critérios de determinação da fixação da coima aplicada

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1978/05.3BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1978/05.3BELSB

Descritores: prescrição, reversão, prova

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1127/11.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1127/11.9BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 94/18.2BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 94/18.2BEALM

Descritores: responsabilidade solidária, sociedade integrante de grupo fiscal, execução fiscal, processo de insolvência, avocação.