Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 939/19.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 939/19.0BELSB

Descritores: princípio do contraditório, direito à habitação, habitação social.

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 167/11.2BEBJA Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 167/11.2BEBJA

Descritores: dl nº 297/2009, de 14.10, emgnr, reclamação facultativa

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1044/18.1BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1044/18.1BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, atraso na justiça, ilicitude

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 238/08.2BECTB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 238/08.2BECTB

Descritores: lei da caça, regulamento da lei da caça (decreto-lei n.º 220/2008, de 18/08), zona de caça municipal (zcm) / zona de caça associativa (zca), criação e transferência de gestão cinegética de zc, exclusão de terrenos, renovação e caducidade da transferência

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 475/11.2BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 475/11.2BESNT

Descritores: opção pelo regime do contrato individual de trabalho, prazo para o exercício do direito, função pública.

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 88/19.0BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 88/19.0BELSB

Descritores: empreendimento turístico, dispensa de requisitos em novo regime legal, princípio da confiança

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 672/12.3BEAVR Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 672/12.3BEAVR

Descritores: restituição de fundos europeus, eligibilidade de despesas, conceito de despesas pagas.

2020-10-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 940/20.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 940/20.0BELSB

Descritores: falta de conclusões, rejeição do recurso.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 985/13.7BESNT Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 985/13.7BESNT

Descritores: divórcio e partilha de bens entre os ex- cônjuges, atribuição de bem imóvel ao cônjuge do devedor tributário por partilha efectuada entre si, penhora do bem pela a.t. após a partilha: prioridade do registo no respectivo registo predial perante situações jurídicas já constituídas anteriormente àquele acto judicialmente determinado ainda que com registo posterior, e sua oponibilidade ao beneficiário do bem recebido que não o devedor do tributo

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1085/11.2BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1085/11.2BELRS

Descritores: oposição, gerente de facto e gerente de direito, responsabilidade subsidiária.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1032/08.6BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1032/08.6BESNT

Descritores: impugnação judicial, prova testemunhal.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 526/12.3BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 526/12.3BELRA

Descritores: impugnação judicial, notificação por carta registada, caducidade do direito à liquidação.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 498/12.4BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 498/12.4BESNT

Descritores: liquidação oficiosa, direito de audição, princípio do aproveitamento do acto.

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 128/13.7BEPDL Rel. MARIA CARDOSO

Processo 128/13.7BEPDL

Descritores: ónus impugnação matéria facto, estatuto utilidade pública, isenção

2020-10-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1029/19.0BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1029/19.0BESNT

Descritores: penhora de créditos, ónus impugnação matéria de facto, prova testemunhal