Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 396/06.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 396/06.0BESNT

Descritores: gerência – prova, ilegitimidade

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3009/04.1BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 3009/04.1BELSB

Descritores: nulidade da sentença, contradição real entre os fundamentos e a decisão, erro imputável aos serviços, juros indemnizatórios, indemnização por prestação indevida de garantia, caducidade, métodos indiretos

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 816/12.5BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 816/12.5BESNT

Descritores: sisa, liquidação, prazo de caducidade.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 464/18.6BELLE Rel. VITAL LOPES

Processo 464/18.6BELLE

Descritores: oposição, rejeição liminar da p.i., desentranhamento, falta de pagamento da taxa de justiça.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 455/07.2BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 455/07.2BELRS

Descritores: prescrição, contribuições para a segurança social, sucessão de leis, fundamentação, despacho de reversão.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 154/12.3BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 154/12.3BESNT

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 92/18.6BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 92/18.6BCLSB

Descritores: decisão arbitral, oposição entre os fundamentos e a decisão.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 367/10.2BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 367/10.2BELRS

Descritores: oposição à execução, responsabilidade subsidiária, gerência de facto.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 912/13.1BELLE Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 912/13.1BELLE

Descritores: execução fiscal: devedor subsidiário. gerente de direito. gerente de facto., prova do exercício de facto das funções de responsável societário para efeitos da responsabilidade subsidiária pelas dívidas tributárias.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 627/11.5BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 627/11.5BESNT

Descritores: embargos de terceiro, cpcv, posse, mera detenção

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1173/12.5BELRS-R1 Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1173/12.5BELRS-R1

Descritores: lei 118/2019 – entrada em vigor, recurso extemporâneo

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1352/11.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1352/11.2BELRS

Descritores: gerência de facto., insuficiência do património da devedora originária., penhora de créditos.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 478/09.7BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 478/09.7BESNT

Descritores: dívidas contraídas em proveito comum do casal.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1187/10.0BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1187/10.0BEALM

Descritores: garantia., caducidade., sucessão de leis no tempo.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00324/16.5BEBRG Rel. Margarida Reis

Processo 00324/16.5BEBRG

Descritores: contraordenação, conversão da sanção, admoestação, falta de fundamentação da sentença.