Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2129/06.2BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2129/06.2BELSB

Descritores: nulidade da sentença por contradição entre os fundamentos e a decisão, julgamento de facto/ livre convicção, iva/ caducidade do direito à liquidação, facturas falsas/ ónus da prova, direito à dedução do imposto, juros compensatórios

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1452/13.4BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1452/13.4BESNT

Descritores: oposição judicial, intempestividade

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7487/14.2BCLSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 7487/14.2BCLSB

Descritores: irc, custos, princípio da especialização dos exercícios

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1966/04.7BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 1966/04.7BELSB

Descritores: impugnação judicial, contribuição autárquica, sujeito passivo.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1041/11.8BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1041/11.8BELRS

Descritores: oposição à execução, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 267/19.0BELLE Rel. SUSANA BARRETO

Processo 267/19.0BELLE

Descritores: impugnação, erro na forma do processo, interesse em agir

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 870/13.2BEALM Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 870/13.2BEALM

Descritores: métodos indirectos da determinação da matéria tributável, pressupostos da sua aplicação. sua quantificação., ónus da prova.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1836/15.3BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1836/15.3BELRS

Descritores: rco, nulidades insupríveis, notificações eletrónicas, direito de defesa, alertas correspondência

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2175/13.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2175/13.0BELRS

Descritores: reforma quanto a custas, contra-ordenação, fazenda pública

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1909/11.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1909/11.1BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, gerência de facto.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 257/06.3BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 257/06.3BEALM

Descritores: nulidade da sentença, contradição entre os fundamentos e a decisão, issd, avaliação quotas sociais

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 22/08.3BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 22/08.3BECTB

Descritores: oposição, prescrição

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 594/06.7BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 594/06.7BELSB

Descritores: acção administrativa especial, acção de simples apreciação, interesse em agir.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 856/16.5BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 856/16.5BELRA

Descritores: nulidade da sentença., prova.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 17/10.7BELRA Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 17/10.7BELRA

Descritores: regime transitório de mais-valias em irs: terrenos para construção- sujeição ao extinto imposto de mais-valias, permuta de bens presentes por bens futuros: facto gerador. facto gerador e valor de realização no apuramento de rendimento da categoria “g”, reportado á data da celebração do contrato.