Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 522/05.7BELSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 522/05.7BELSB

Descritores: certificados de residência., prova após disponibilização dos rendimentos.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 647/15.0BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 647/15.0BECTB

Descritores: oposição, suspensão do prazo de caducidade

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 352/09.7BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 352/09.7BECTB

Descritores: irc, art. 18.º, princípio da especialização dos exercícios

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 332/18.1BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 332/18.1BELRS

Descritores: reclamação para a conferência, tempestividade da interposição do recurso

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1037/04.6BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1037/04.6BESNT

Descritores: irc, questão nova, provisões créditos cobrança duvidosa, prova diligências para recebimento dos créditos

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1568/07.6BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1568/07.6BELSB

Descritores: autoridade do caso julgado, fundamentação do acto tributário

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 801/10.1BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 801/10.1BESNT

Descritores: irc, caducidade do direito de ação, prazo de pagamento voluntário, ato de liquidação/ato de compensação

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1844/09.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1844/09.3BELRS

Descritores: dupla tributação económica, dividendos, retenção na fonte, livre circulação de capitais, juros indemnizatórios

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 6933/13.7BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 6933/13.7BCLSB

Descritores: irc, suprimentos, adiantamento por conta de lucros, ónus da prova

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1455/14.1BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1455/14.1BELRS

Descritores: ciec - garantia, indemnização

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1559/05.1BELSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1559/05.1BELSB

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento do remanescente

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3397/15.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 3397/15.4BESNT

Descritores: oposição, prescrição

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2949/19.8BELRS Rel. LUÍSA SORES

Processo 2949/19.8BELRS

Descritores: reclamação do art. 276º do cppt, prova documental, erro na forma de processo.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1447/11.2BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1447/11.2BELRS

Descritores: erro de julgamento, errada valoração da prova, princípio da livre apreciação da prova, ónus probatório de recorrente

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 534/09.1BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 534/09.1BELRS

Descritores: gerência – prova, culpa