Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 657/12.0BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 657/12.0BELLE

Descritores: dl 11/2003, antena instalada, deferimento tácito

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1086/05.7BELRA Rel. LINA COSTA

Processo 1086/05.7BELRA

Descritores: ensino politécnico, professor-adjunto, nomeação definitiva, procedimento, acto consequente

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3139/07.8BCLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 3139/07.8BCLSB

Descritores: pedido de extensão dos efeitos da sentença, notificação da sentença

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2605/14.3BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2605/14.3BESNT

Descritores: subvenção mensal vitalícia, titular de cargo político, lei do orçamento de estado de 2014

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 520/11.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 520/11.1BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, penhoras da administração fiscal, erro de facto.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 729/20.7BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 729/20.7BELSB

Descritores: protecção internacional

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1703/17.6BELSB-S1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1703/17.6BELSB-S1

Descritores: aplicação da taxa sancionatória excecional, conhecimento à ordem dos advogados, artigo 545.º cpc.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1840/06.2BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1840/06.2BELSB

Descritores: quórum deliberativo, órgão colegial, proibição de abstenção, saída da sala da reunião, falta à reunião de órgão colegial, concelho científico da faculdade de letras, competências deliberativas e consultivas, proposta de decisão e parecer, nomeação ou à contratação de uma professora auxiliar, órgão “de gestão”, estatutos da faculdade de letras da universidade de lisboa.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 534/20.0BESNT-S1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 534/20.0BESNT-S1

Descritores: competência dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal, contrato administrativo, bens do domínio público marítimo concessionado a município, empresa local

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 343/11.8BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 343/11.8BELLE

Descritores: denúncia de contrato de utilização pela entidade pública, aplicação subsidiária do cc, normas imperativas.

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 86/08.0BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 86/08.0BECTB

Descritores: vpt, regime transitório, teoria do aproveitamento do ato, avaliação geral

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 203/05.1BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 203/05.1BELSB

Descritores: deficit instrutório, erro identidade pessoa inspecionada, audição prévia

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 394/13.8BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 394/13.8BEALM

Descritores: # pressuposto da reversão, # insuficiência de bens da executada originária, # diligências relativas ao apuramento da inexistência de bens da executada principal, # falta de fundamentação do despacho de reversão

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 117/08.3BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 117/08.3BECTB

Descritores: oposição, prescrição

2020-10-22 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2573/10.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2573/10.0BELRS

Descritores: oposição, prescrição