Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 987/20.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 987/20.7BELSB

Descritores: retoma a cargo de requerente de proteção internacional, itália, défice de instrução.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 357/20.7BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 357/20.7BELSB

Descritores: asilo, língua usada, retoma a cargo, itália.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1453/18.6BELRA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1453/18.6BELRA

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1/12.6BELLE Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1/12.6BELLE

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 47/20.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 47/20.0BELSB

Descritores: nulidade decisória, direito de asilo e protecção subsidiária, ónus da prova, princípio do benefício da dúvida, perseguição por agentes privados, receio, jordânia, protecção subsidiária.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1154/06.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1154/06.8BELSB

Descritores: urgência da decisão, dispensa da audiência prévia, desvio de poder, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, princípio da proteção da confiança, anulação parcial do ato, ato divisível

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 82/20.9BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 82/20.9BCLSB

Descritores: indeferimento meio de prova, prova documental, despacho fundamentado, art. 43.º, n.º 6, da lei do tad, art. 90.º, n.º 2, do cpta.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1703/17.6BELSB-R1 Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1703/17.6BELSB-R1

Descritores: impugnação para a conferência, despacho de mero expediente, recorribilidade

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 72/10.0BEFUN Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 72/10.0BEFUN

Descritores: recurso jurisdicional, (não) reapreciação da prova gravada, intempestividade.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1050/20.6BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1050/20.6BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo (itália), défice instrutório, falhas sistémicas.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1168/20.5BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1168/20.5BELSB

Descritores: protecção internacional, asilo, retoma a cargo, itália

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 211/19.5BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 211/19.5BELSB

Descritores: art. 79.º da lei do asilo, (não) perícia, (não) dúvidas fundadas sobre a idade.

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 52/20.7BCLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 52/20.7BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, regulamento disciplinar da federação portuguesa de futebol, presunção de veracidade, princípio da presunção da inocência, princípio in dubio pro reo

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 225/20.2BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 225/20.2BECTB

Descritores: providência cautelar, efeito do recurso, dispensa de produção de prova, processo disciplinar, princípio ne bis in idem, prazo ordenador, incidente de declaração de ineficácia dos atos de execução indevida

2020-10-29 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2296/18.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 2296/18.2BELSB

Descritores: ensino superior privado, autonomia, cumulação na titularidade de órgãos