Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 198/14.0BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 198/14.0BECTB

Descritores: despacho de reversão, falta de fundamentação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1992/10.7BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1992/10.7BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00092/10.4BUPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00092/10.4BUPRT

Descritores: transmissões intracomunitárias, bens em segunda mão.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00040/13.0BUPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 00040/13.0BUPRT

Descritores: procedimento de revisão, art. 640º do cpc, métodos indirectos, fundamentação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01424/11.3BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 01424/11.3BEPRT

Descritores: oposição, ilegitimidade, procuração

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00377/04.9BEVIS Rel. Tiago Miranda

Processo 00377/04.9BEVIS

Descritores: métodos indirectos, limites do objecto do recurso, insuficiência de fundamentação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00059/14.3BUPRT Rel. Paulo Moura

Processo 00059/14.3BUPRT

Descritores: redação original do artigo 26.º do cppt, momento da entrega de requerimento, procedimento tributário, não aplicação subsidiária do código de processo civil.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00915/16.4BEPNF Rel. Paulo Moura

Processo 00915/16.4BEPNF

Descritores: dispensa do remanescente da taxa de justiça, prazo para ser pedido, conta de custas elaborada de acordo com a decisão transitada em julgado.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00175/19.5BEMDL Rel. Margarida Reis

Processo 00175/19.5BEMDL

Descritores: reclamação de decisão do órgão da execução fiscal, indeferimento liminar, pressupostos processuais para o conhecimento imediato da reclamação, prescrição

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00364/05.0BEPRT Rel. Margarida Reis

Processo 00364/05.0BEPRT

Descritores: impugnação judicial, irc de 1998, facto negativo, prova testemunhal

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 004653/04 Rel. Margarida Reis

Processo 004653/04

Descritores: impugnação judicial, irc de 1998, métodos indiretos, fundamentos para o recurso à avaliação indireta, situação patrimonial da empresa, margem bruta de venda, erro de facto nos pressupostos

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00095/14.0BUPRT Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00095/14.0BUPRT

Descritores: iva. isenção das operações assimiladas a exportações. mercadorias de abastecimento de embarcações. comprovação por documentos alfandegários apropriados., casos de dispensa de emissão de documento de exportação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00084/14.4BUPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00084/14.4BUPRT

Descritores: transações intracomunitárias, regime de bens em 2.º mão

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00497/08.0BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 00497/08.0BEPRT

Descritores: faturas falsas, ónus da prova, prova da materialidade das operações

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00567/12.0BEPRT-A-A Rel. Tiago Miranda

Processo 00567/12.0BEPRT-A-A

Descritores: taxa de justiça do recurso, valor da sucumbência, artigo 12º nº 2 do regulamento das cuspas processuais.