Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2241/18.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2241/18.5BELRS

Descritores: intimação para um comportamento, legitimidade substantiva.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2500/10.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2500/10.5BELRS

Descritores: iva., dedução., despesas relacionadas com a exploração.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1201/16.5BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1201/16.5BELRA

Descritores: erro na forma do processo, ifap, legalidade em concreto, falta de notificação, legalidade dos juros de mora, prescrição

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1811/06.9BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 1811/06.9BELSB

Descritores: irc, provisões, banco, despesas de estacionamento e portagens.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1813/12.6BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1813/12.6BELRS

Descritores: oposição, fse, falta de notificação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 108/12.0BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 108/12.0BESNT

Descritores: excepção da litispendência., âmbito material.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 457/08.1BECTB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 457/08.1BECTB

Descritores: execução de julgado, desconformidade julgado/executado, fundamentação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 52/09.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 52/09.8BESNT

Descritores: irs, destacamento trabalhador, competência cumulativa estado da fonte e da residência, ónus da prova, dupla tributação internacional

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1747/14.0BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1747/14.0BELRS

Descritores: notificação incompleta para exercício do direito de defesa., consequências.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1592/04.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1592/04.0BELSB

Descritores: falta de fundamentação formal, falta de fundamentação substancial

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 84/07.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 84/07.0BELRS

Descritores: erro na forma do processo, convolação, pressupostos, absolvição da instância.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 886/17.0BELRA Rel. VITAL LOPES

Processo 886/17.0BELRA

Descritores: contribuições para a segurança social, bases de incidência contributiva, prémios de gestão, junção de documentos com as alegações, inadmissibilidade.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1022/17.8BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1022/17.8BESNT

Descritores: irc, facturas falsas.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8678/15.4BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 8678/15.4BCLSB

Descritores: diploma preambular do circ, regime transitório, reposição de provisões.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 52/01.6BTLRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 52/01.6BTLRS

Descritores: impugnação da matéria de facto, fundamentação, irc, prova dos custos, prova testemunhal, provisões para créditos de cobrança duvidosa