Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 339/06.1BESNT-A Rel. MARIA CARDOSO

Processo 339/06.1BESNT-A

Descritores: impugnação matéria de facto, juros de mora, termo inicial e termo final, juros de mora à taxa agravada, artigo 43.º, n.º 5 lgt, juros de mora sobre indemnização por prestação de garantia indevida, inutilidade superveniente da lide, valor processual recurso

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 255/04.1BECTB Rel. SUSANA BARRETO

Processo 255/04.1BECTB

Descritores: nulidade da sentença, avaliação indireta, dever de fundamentação do critério de quantificação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 328/05.3BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 328/05.3BEALM

Descritores: deficit instrutório, imposto sucessório, erro imputável aos serviços, autoliquidação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 701/10.5BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 701/10.5BESNT

Descritores: gerência - prova

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1288/19.9BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1288/19.9BESNT

Descritores: penhora de crédito., terceiro devedor executado no próprio processo., citação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1319/08.8BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1319/08.8BELRS

Descritores: imi, avaliação, notificação, preterição de formalidade essencial, ineficácia do acto de liquidação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 44/16.0BEPDL Rel. ANA PINHOL

Processo 44/16.0BEPDL

Descritores: contribuição extraordinária sobre o sector energético, incidência objectiva, incidência subjectiva.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 755/09.7BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 755/09.7BELRS

Descritores: ajudas de custo., documento de suporte., prova complementar.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 269/13.0BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 269/13.0BEALM

Descritores: irc., facturas falsas.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 98/11.6BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 98/11.6BEALM

Descritores: iva, facturas falsas, fundada dúvida.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 942/12.0BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 942/12.0BELRS

Descritores: iva., métodos indiretos., excesso na quantificação., obrigações declarativas

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1113/05.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1113/05.8BESNT

Descritores: métodos indiretos, irc, acordo, mandato com representação, erro quantum, fundada dúvida

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1136/03.1BTLRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1136/03.1BTLRS

Descritores: fundamentação da sentença, fundamentação do acto tributário

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1167/08.5BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1167/08.5BELRA

Descritores: roef - ilegitimidade

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2388/10.6BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2388/10.6BELRS

Descritores: irc, dupla tributação, circulares administrativas.