Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 594/19.7BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 594/19.7BELSB

Descritores: contra-ordenação., obra de escassa relevância urbanística.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1117/20.0BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1117/20.0BELSB

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 30/06.9BEFUN Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 30/06.9BEFUN

Descritores: estatuto disciplinar 84, processo disciplinar, faltas injustificadas, pena expulsiva, art. 42º ed84

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1448/08.8BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1448/08.8BELRA

Descritores: omissão de sinalização de perigo na via, presunção de culpa, nexo de causalidade, dano não patrimonial, equidade, danos patrimoniais futuros, juros de mora

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 270/20.8BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 270/20.8BESNT

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, (não) fumus boni iuris.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1756/10.8BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1756/10.8BELRA

Descritores: erro sobre os pressupostos de facto, causa invalidante, aproveitamento do acto administrativo.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2693/10.1BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2693/10.1BELRS

Descritores: ajudas custo, natureza compensatória, ónus da prova

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 31/19.7BEFUN-S1 Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 31/19.7BEFUN-S1

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2661/16.0BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2661/16.0BELRS

Descritores: caducidade da liquidação, prova da notificação.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1211/08.6BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1211/08.6BELRS

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 268/13.2BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 268/13.2BELRA

Descritores: erro parcial forma processo, convolação

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1721/16.1BELRS Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 1721/16.1BELRS

Descritores: oposição., ilegitimidade do executado em razão de não ser o proprietário do bem que determinou a dívida exequenda., sucessão “mortis causa”., aceitação e repúdio da herança: efeitos jurídicos tributários.

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2051/09.0BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 2051/09.0BELRS

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 6923/13.0BCLSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 6923/13.0BCLSB

Descritores: rendimentos de capitais: juros contáveis., retenção na fonte de irs e de irc pelo substituto tributário. conta corrente com o estado pelo devedor dos rendimentos e entrega do imposto nos cofres do estado., dever de fundamentação do imposto assim apurado e objecto de retenção

2020-11-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 533/11.3BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 533/11.3BELRS

Descritores: oposição à execução, responsabilidade subsidiária, gerência de facto, ónus da prova.