Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1146/20.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1146/20.4BELSB

Descritores: pedido de asilo infundado, retoma a cargo de espanha.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 944/13.0BELLE Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 944/13.0BELLE

Descritores: caducidade direito de ação, art.172.º e 175.º cpa1991, art. 59.º, n.º 4, cpta.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 225/12.6BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 225/12.6BESNT

Descritores: ensino superior politécnico, professor adjunto, carreiras, transição, promoção

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 298/12.1BEALM-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 298/12.1BEALM-A

Descritores: execução de sentença, cálculo da pensão, dívida de quotas de aposentação.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 78/20.0BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 78/20.0BCLSB

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 420/20.4BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 420/20.4BELRA

Descritores: impugnação do julgamento da matéria de facto, ónus processuais, contratação pública, suspeita da quebra de um contrato promessa de exclusividade, documentos classificados, art.º 66.º do ccp.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 63/18.2BEFUN Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 63/18.2BEFUN

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1105/20.7BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1105/20.7BELSB

Descritores: proteção internacional, retoma a cargo

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1131/20.6BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1131/20.6BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 208/18.2BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 208/18.2BELSB

Descritores: caducidade direito de ação, intempestividade prática de ato - art. 89.°, n.° 1, alínea k), cpta, ação de condenação – prazos - art. 69.º cpta.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 482/19.7BESNT-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 482/19.7BESNT-A

Descritores: nulidade da sentença, art. 615.º, n.º 1, alínea c), cpc, insuficiência matéria de facto, motivos determinantes para a prática do ato.

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2241/08.3BELSB-A Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 2241/08.3BELSB-A

Descritores: acção executiva, erro na forma do processo, caducidade, reintegração

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 477/11.9BELLE Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 477/11.9BELLE

Descritores: contrato de empreitada, sanções contratuais, dever de audiência prévia

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 303/20.8BEALM Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 303/20.8BEALM

2020-11-12 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 568/12.9BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 568/12.9BECTB

Descritores: processo disciplinar, sistema nacional de saúde, receituário excessivo.