Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 678/08.7BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 678/08.7BESNT

Descritores: oposição, notificação, prazo de caducidade, factos provados.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1085/16.3BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1085/16.3BELRA

Descritores: tpa, omissão de proveitos, prova

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2334/12.2BELRS-S1 Rel. VITAL LOPES

Processo 2334/12.2BELRS-S1

Descritores: dispensa do remanescente da taxa de justiça, momento em que deve ser formulado o pedido de dispensa, intempestividade.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1365/09.4BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1365/09.4BEALM

Descritores: dívidas à segurança social (cotizações)., caso julgado.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1810/09.9BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1810/09.9BELRA

Descritores: irc, nulidade processual, princípio plenitude da assistência dos juízes, nulidade sentença, erro julgamento, caducidade direito à liquidação

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 249/15.1BEBJA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 249/15.1BEBJA

Descritores: iva, facturas falsas

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 728/17.6BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 728/17.6BESNT

Descritores: revisão oficiosa, pressupostos, rejeição liminar, não conhecimento do mérito do pedido.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1387/11.5BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1387/11.5BELRS

Descritores: caducidade da garantia., art. 183º-a cppt.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3/08.7BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 3/08.7BEALM

Descritores: criação de emprego, majoração, provisões, actividade normal da empresa.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1949/11.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1949/11.0BELRS

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 5192/11.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 5192/11.0BCLSB

Descritores: taxa de infraestruturas.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1102/05.2BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1102/05.2BELSB

Descritores: sisa, impugnação julgamento de facto, livre apreciação da prova, prova testemunhal

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 639/13.4BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 639/13.4BEALM

Descritores: iva, facturas falsas

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 508/04.9BECTB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 508/04.9BECTB

Descritores: factos contraditórios - rit, irs – custos – prova

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00960/13.3BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00960/13.3BEBRG

Descritores: reversão, gerência de facto versus gerência de direito, ónus de alegação e prova