Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 599/07.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 599/07.0BELRS

Descritores: iva, deduções, regularizações, anulações de factura, notas de crédito.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 62/04.1BTSNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 62/04.1BTSNT

Descritores: sisa, ato tributário, liquidação adicional, falta de fundamentação

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 674/07.1BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 674/07.1BELLE

Descritores: notificações, rcpit, recusa exibição escrita, métodos indiretos

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 208/04.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 208/04.0BESNT

Descritores: iva - requisitos - facturas

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 787/20.4BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 787/20.4BESNT

Descritores: recusa p.i., notificação, irregularidade processual

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 674/09.7BELLE Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 674/09.7BELLE

Descritores: errada valoração da prova, princípio da livre apreciação da prova, irs, mais-valias, exclusão de tributação, contrato de promessa de transmissão de valores mobiliários, presunção – artigo 10.º. nº 3 al. a) do cirs

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2664/05.0BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2664/05.0BELSB

Descritores: fundamentação a posteriori.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 185/07.5BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 185/07.5BESNT

Descritores: irs, trespasse, declaração confessória.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9051/15.0BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 9051/15.0BCLSB

Descritores: arbitral, princípio da igualdade, âmbito de conhecimento

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1592/13.0BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1592/13.0BESNT

Descritores: oposição, reversão, excussão prévia

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1911/08.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1911/08.0BELRS

Descritores: iva, atores, promotores, isenção, interpretação estrita, interpretação restrita

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3161/04.6BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 3161/04.6BELSB

Descritores: irc, subsídio à exploração, subsídio agroambientais, regulamento (cee) 2078/92

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1883/06.6BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1883/06.6BELSB

Descritores: oposição, gerência de facto, declarações na audiência prévia

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 749/11.2BELLE Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 749/11.2BELLE

Descritores: ónus de alegação, omissão de pronúncia, questão nova

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1068/13.5BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1068/13.5BEALM

Descritores: iva, facturas falsas