Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1100/20.6BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1100/20.6BELSB

Descritores: protecção internacional, pedido já decidido por outro estado-membro, cláusula de salvaguarda, transferência requerente de protecção para itália, execução da ordem de regresso.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1519/10.0BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1519/10.0BELRA

Descritores: candidatura de projeto, sistema de incentivos ao investimento de empresas, elegibilidade do projeto, discricionariedade técnica, poderes dos tribunais administrativos, sentença substitutiva.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2311/14.9BESNT Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2311/14.9BESNT

Descritores: entidade reguladora, comunicação social, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade., liberdade de programação

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 871/20.4BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 871/20.4BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, itália.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 56/09.0BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 56/09.0BELRA

Descritores: diligências requeridas procedimentalmente, audição de testemunhas requerida em sede de audiência dos interessados.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 534/17.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 534/17.8BELSB

Descritores: responsabilidade civil por atraso da justiça, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, quantum da indemnização.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 163/05.9BELLE-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 163/05.9BELLE-A

Descritores: execução de sentença de anulação, causa legítima de inexecução.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2332/14.1BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2332/14.1BELRS

Descritores: oposição à execução, pagamento da dívida exequenda, impossibilidade superveniente da lide.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1314/16.3BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1314/16.3BELRA

Descritores: oposição à execução, reversão, gerência de facto, ónus da prova.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3149/15.1BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 3149/15.1BESNT

Descritores: oposição, gerência de facto, renúncia

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9086/15.2BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 9086/15.2BCLSB

Descritores: graduação de créditos., cgd.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1971/11.7BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1971/11.7BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, despacho de reversão, fundamentação.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3658/15.2BELRS-S1 Rel. MÁRIO REBELO

Processo 3658/15.2BELRS-S1

Descritores: impugnabilidade de despacho que julga desnecessária a inquirição de testemunhas.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2806/12.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2806/12.9BELRS

Descritores: taxa de justiça, segunda prestação.

2020-11-19 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 53/18.5BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 53/18.5BECTB

Descritores: impugnação arbitral, pronúncia indevida, competência material