Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 146/20.9BELSB-A Rel. JORGE PELICANO

Processo 146/20.9BELSB-A

Descritores: processo cautelar., nulidade da sentença., reposição de quantias.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 389/11.6BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 389/11.6BEBJA

Descritores: citação dos contrainteressados por anúncio, pressupostos do artigo 82.º cpta, anulação de todo o processado.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 830/19.0BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 830/19.0BESNT

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 711/05.4BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 711/05.4BESNT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual por ato ilícito, anulação do ato por vício de falta de audiência prévia, danos in itinere/medio tempore.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1122/20.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1122/20.7BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, itália.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 144/15.4BECBT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 144/15.4BECBT

Descritores: nulidade da sentença por falta de fundamentação (mera cópia da contestação), erro de facto, acumulação de funções de guarda florestal e bombeiro voluntário, dever de fundamentação do ato administrativo, limites da pronúncia dos tribunais administrativos.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3137/13.2BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 3137/13.2BELSB

Descritores: listas de antiguidade e listas de promoção, artigo 190.º do emfar, militar em situação de reserva.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 286/06.7BELRS-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 286/06.7BELRS-A

Descritores: despejo administrativo, propriedade resolúvel, resolução, usurpação de poder, princípio da legalidade.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 475/05.1BELLE Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 475/05.1BELLE

Descritores: ordenamento do território, protal 1991, pdm de loulé 1995, edificação dispersa.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1940/19.9BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1940/19.9BELSB

Descritores: representação por mandato forense no procedimento administrativo, mandato forense, notificações na pessoa do mandatário, caducidade do direito de acção, actos ablativos, notificação pessoal, notificações por correio electrónico, imperfeição da notificação, inoponibilidade do acto administrativo.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1136/16.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1136/16.1BELSB

Descritores: responsabilidade civil pela função jurisdicional, competência dos tribunais administrativos.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 635/05.5BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 635/05.5BELSB

Descritores: requisitos da petição inicial, ineptidão da petição inicial, petição inicial imperfeita, convite ao aperfeiçoamento, poder-dever, convite vinculado.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 523/06.8BECTB-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 523/06.8BECTB-A

Descritores: compensação de créditos, processo executivo.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 435/19.5BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 435/19.5BECTB

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 397/12.0BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 397/12.0BELLE

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação em autoestrada, dever de vigilância, canídeo, presunção legal de incumprimento, artigo 12.º, n.º 1, b) da lei 24/2007, de 18/07.