Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1258/06.7BESNT-A Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1258/06.7BESNT-A

Descritores: causa legítima de inexecução, indemnização, artigos 166º e 176º do cpta, equidade

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1218/20.5BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1218/20.5BELSB

Descritores: indeferimento liminar, manifesta improcedência do pedido, asilo, falhas sistémicas.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1022/20.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 1022/20.0BELSB

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2222/19.1BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 2222/19.1BELSB

Descritores: justo impedimento, prática de actos, sitaf, pré-contratual, proposta, assinatura electrónica certificada, formalidade essencial, degradação em mera irregularidade

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 292/20.9BECTB Rel. RICARDO LEITE

Processo 292/20.9BECTB

Descritores: providência cautelar, periculum in mora

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1448/19.2BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1448/19.2BELSB

Descritores: lei do asilo, causas de exclusão

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 800/20.5BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 800/20.5BELSB

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 64/10.9BEPDL Rel. RICARDO LEITE

Processo 64/10.9BEPDL

Descritores: representação das entidades públicas em juízo, aplicação da lei no tempo, caso julgado

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1602/09.5BELSB Rel. RICARDO LEITE

Processo 1602/09.5BELSB

Descritores: prescrição do direito de indemnização, matéria de facto - art. 511º, nº 1 do cpc

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2184/07.8BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 2184/07.8BELSB

Descritores: dl 553/80, contrato de associação, reposição de quantias, prescrição.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 319/11.5BELRA-S1 Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 319/11.5BELRA-S1

Descritores: art. 423º, nº 3 do cpc, junção de prova documental

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2203/07.8BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 2203/07.8BELSB

Descritores: juiz de direito, categoria, ingresso, escalão remuneratório, índice remuneratório, juiz em regime de estágio

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 403/20.4BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 403/20.4BELRA

Descritores: incidente, art. 103º-a do cpta, legitimidade (interesse em agir), assinatura electrónica qualificada, documentos da proposta, (não) exclusão, artigo 57º, nºs 1 e 4 do ccp.

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 550/12.6BECTB Rel. RICARDO LEITE

Processo 550/12.6BECTB

Descritores: nulidade processual, despacho-saneador sentença, matéria controvertida

2020-11-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1246/10.9BELSB-B Rel. LINA COSTA

Processo 1246/10.9BELSB-B

Descritores: execução, legitimidade passiva, título executivo, incidente, providência, reconstituição legal hipotética