Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01306/12.1BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01306/12.1BEBRG

Descritores: nulidade de sentença - excesso de pronúncia - pagamento do preço - incidente de liquidação de sentença

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00004/20.7BCPRT Rel. Helena Canelas

Processo 00004/20.7BCPRT

Descritores: arbitragem voluntária – honorários

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01162/15.8BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 01162/15.8BEPRT

Descritores: requalificação – aproveitamento do ato – reconstituição

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00601/14.0BEVIS Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00601/14.0BEVIS

Descritores: modificabilidade da decisão de matéria de facto – dependência umbilical com o erro de julgamento de direito

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00217/14.0BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 00217/14.0BEPRT

Descritores: legitimidade ativa – litisconsórcio necessário ativo – compropriedade – indemnização

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00335/14.5BECBR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00335/14.5BECBR

Descritores: audiência prévia de interessados – aproveitamento do acto administrativo

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00032/17.0BEVIS Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00032/17.0BEVIS

Descritores: nulidade de sentença por omissão de pronúncia – reclamação

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01828/06.3BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01828/06.3BEPRT

Descritores: contrato de associação: rescisão, alteração de pressupostos

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 02923/14.0BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 02923/14.0BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado – psp – facto ilícito

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01043/19.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01043/19.6BEBRG

Descritores: pensão de sobrevivência, cga, fundamentação

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00967/17.0BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00967/17.0BEBRG

Descritores: anulabilidade e nulidade, recurso hierárquico facultativo, princípio da repetição do indevido

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00028/16.9BEMDL Rel. Helena Ribeiro

Processo 00028/16.9BEMDL

Descritores: cláusula compromissória, faturação.

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00756/15.6BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00756/15.6BECBR

Descritores: interesse em agir. reconhecimento de direito

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01291/14.5BEAVR Rel. Helena Ribeiro

Processo 01291/14.5BEAVR

Descritores: acidente de viação, autoestrada, atravessamento de raposa.

2020-11-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00232/13.1BELSB Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00232/13.1BELSB

Descritores: armas. acessório.