Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 497/04.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 497/04.0BELRS

Descritores: oposição, apensação de execuções fiscais

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1140/08.3BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 1140/08.3BEALM

Descritores: irc, carteira de clientes, despesas não documentadas.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1978/14.2BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1978/14.2BESNT

Descritores: oposição à execução fiscal, insolvência, reversão

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 123/19.2BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 123/19.2BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, pronúncia indevida, competência dos tribunais arbitrais:

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 890/09.1BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 890/09.1BEALM

Descritores: ajudas de custo., ónus da prova.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1415/09.4BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1415/09.4BESNT

Descritores: oposição à execução fiscal, reversão, culpa.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2152/11.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2152/11.5BELRS

Descritores: irs, custos, activos imobilizados.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 341/10.9BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 341/10.9BESNT

Descritores: liquidação oficiosa de irs., notificação por carta registada.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 539/16.6BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 539/16.6BEALM

Descritores: oposição, tempestividade, citação pessoal/ repetição da citação

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8181/14.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 8181/14.0BCLSB

Descritores: indemnização., iva.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 563/07.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 563/07.0BELRS

Descritores: oposição, gerência de facto

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1510/10.7BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1510/10.7BESNT

Descritores: princípio da plenitude da assistência dos juizes, gerência de facto, trânsitos em julgados contraditórios.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 112/17.1BCLSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 112/17.1BCLSB

Descritores: iva – prorata, anulação parcial da liquidação, indemnização por garantia indevida

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2958/09.5BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2958/09.5BCLSB

Descritores: irc, subsídios.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1269/12.3BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1269/12.3BELRS

Descritores: oposição, gerência de facto