Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1250/15.0BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1250/15.0BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, art. 12º da lei 67/2007, atraso na justiça

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1260/20.6BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1260/20.6BELSB

Descritores: protecção internacional, pedido já decidido por outro estado-membro, cláusula de salvaguarda, transferência requerente de protecção para itália, execução da ordem de regresso.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 700/20.9BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 700/20.9BELSB

Descritores: ação de contencioso pré-contratual, atributo da proposta, termo ou condição, aperfeiçoamento da proposta.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1299/19.4BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 1299/19.4BESNT

Descritores: ónus de alegar, providência, antecipação do juízo sobre a causa principal, intempestividade da acção, tutela jurisdicional efectiva

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 891/08.7BESNT Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 891/08.7BESNT

Descritores: estatuto da carreira médico-militar, abate ao quadro permanente, indemnização ao estado, direito à retribuição, liberdade de escolha da profissão

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 94/20.2BCLSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 94/20.2BCLSB

Descritores: processo disciplinar, direitos de audiência e defesa

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1046/20.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1046/20.8BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 552/14.8BEALM Rel. SOFIA DAVID

Processo 552/14.8BEALM

Descritores: ónus na impugnação da decisão relativa à matéria de facto, caducidade do direito de acção, nulidade, anulabilidade, conhecimento do acto administrativo, recurso hierárquico, prazo para conhecimento do recurso hierárquico.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2274/19.4BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2274/19.4BELSB

Descritores: exceção dilatória inominada, art. 38.º, n.º 2, cpta, art. 89, n.ºs 1, 2 e 4 a contrario, cpta.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 660/20.6BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 660/20.6BELSB

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7869/14.0BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 7869/14.0BCLSB

Descritores: iva, direito à dedução, correcções aritméticas.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2244/11.0BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2244/11.0BELRS

Descritores: oposição à execução, administrador de insolvência, reversão da execução, responsabilidade subsidiária.

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2151/18.6BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2151/18.6BELRS

Descritores: impugnação judicial, prazo da contestação

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 43/10.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 43/10.6BELRS

Descritores: irc, prova, cdt, redução na fonte

2020-12-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 11/15.1BEBJA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 11/15.1BEBJA

Descritores: iva, direito à dedução