Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 96/13.5BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 96/13.5BEFUN

Descritores: suspensão preventiva de professores eleitos em órgão executivo da escola, confluência de leis da república e da região autónoma da madeira, competência.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1079/20.4BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1079/20.4BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 194/07.5BEBJA Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 194/07.5BEBJA

Descritores: dl 109/2006 e dl 259/98, trabalho nocturno, matéria de facto

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 460/19.6BELSB-S1 Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 460/19.6BELSB-S1

Descritores: indeferimento, intervenção principal, apelação autónoma, entidade colaborante, art. 10.º, n.º 10, cpta.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 378/20.0BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 378/20.0BELSB

Descritores: art. 128º cpta, resolução fundamentada, falta de alegação de facto, periculum in mora.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 54/19.6BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 54/19.6BEBJA

Descritores: omissão de despacho devido, requisitos para a dispensa da realização da audiência prévia, baixa dos autos.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 385/19.5BELSB-A Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 385/19.5BELSB-A

Descritores: protecção internacional, execução, nulidade por omissão de pronúncia

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 995/19.0BESNT-S1 Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 995/19.0BESNT-S1

Descritores: atraso no funcionamento do aparelho de justiça., prazo de prescrição

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 172/08.6BEBJA Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 172/08.6BEBJA

Descritores: contrato de prestação de serviços, incumprimento

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1931/19.0BELSB-A Rel. LINA COSTA

Processo 1931/19.0BELSB-A

Descritores: providência, ilegitimidade activa, acção relativa a contratos, valor da acção, remanescente da taxa de justiça

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 360/11.8BEBJA-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 360/11.8BEBJA-A

Descritores: prova pericial, indeferimento, apelação autónoma, fundamentação, art. 90.º, n.º 2, cpta2002.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 41/12.5BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 41/12.5BEBJA

Descritores: restituição de fundos europeus, inelegibilidade das despesas, conhecimento em substituição.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 303/07.3BEFUN Rel. LINA COSTA

Processo 303/07.3BEFUN

Descritores: impugnação da matéria de facto, ajudas comunitárias à importação, poseima, ram, audiência prévia, erro nos pressupostos

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 425/16.0BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 425/16.0BELLE

Descritores: responsabilidade civil por atraso da justiça, ilicitude e culpa da pessoa coletiva estado, danos indemnizáveis.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2060/19.1BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 2060/19.1BELSB

Descritores: contratação pública, idioma encargos, afastamento do efeito anulatório do contrato, indemnização.