Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 674/20.6BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 674/20.6BELRA

Descritores: intimação para prestação de informações

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 635/20.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 635/20.5BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, frança.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 142/09.7BEFUN Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 142/09.7BEFUN

Descritores: omissão de pronúncia, usurpação de poderes, conteúdo essencial de direito fundamental, impugnação judicial de ato administrativo: prazos e efeitos

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1856/17.3BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1856/17.3BELSB

Descritores: parecer da junta médica, composição da junta médica de recurso da cga.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1593/18.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1593/18.1BELSB

Descritores: contencioso de procedimentos de massa, sindicabilidade pelo tribunal da avaliação de provas de conhecimentos, teste com respostas múltiplas.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 538/09.4BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 538/09.4BESNT

Descritores: conversão do contrato individual de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas lei n.º 12-a/2008, de 27/12, lei.º 59/2008, de 11/09, instituto público, instituto de turismo de portugal, transferência da titularidade do contrato de trabalho, data relevante apurar a transferência da titularidade do contrato de trabalho.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 853/17.3BELSB-S3 Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 853/17.3BELSB-S3

Descritores: recurso do despacho de indeferimento da reclamação apresentada contra o relatório pericial

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1331/20.9BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1331/20.9BELSB

Descritores: proteção internacional, retoma a cargo, direito de audição prévia

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 598/13.3BESNT-S1 Rel. SOFIA DAVID

Processo 598/13.3BESNT-S1

Descritores: incompetência material, pedidos cumulados, cumulação aparente, sociedade privada gestora de fundos, relações jurídico-administrativas e fiscais, inexistência da obrigação de precedente judicial

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2251/12.6BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 2251/12.6BELSB

Descritores: acumulação da pensão com remuneração, direito fundamental à remuneração, arts. 78.º e 79.º do estatuto do aposentação

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 710/16.0BEBJA Rel. SOFIA DAVID

Processo 710/16.0BEBJA

Descritores: prazo de caducidade do direito de acção.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 748/08.1BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 748/08.1BEALM

Descritores: prova testemunhal, indeferimento, fundamentação, art. 90.º, n.º 2, cpta2002.

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 98/20.5BCLSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 98/20.5BCLSB

Descritores: art. 112.º do rdlpfp, liberdade de pensamento e de expressão, direito à crítica, direito ao bom nome e reputação

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1092/05.1BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1092/05.1BELRA

Descritores: avaliação de impacte ambiental, direito ao ambiente, reserva ecológica nacional, interesse público da realização de obra, despacho conjunto

2020-12-10 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 129/19.1BEPDL-S2 Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 129/19.1BEPDL-S2

Descritores: prova pericial, indeferimento, apelação autónoma, fundamentação, art. 90.º, n.º 3, cpta.