Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 748/15.5BESNT Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 748/15.5BESNT

Descritores: iva., determinação da matéria tributável por métodos indirectos, pressupostos, critérios da sua quantificação.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 77/09.3BELRS Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 77/09.3BELRS

Descritores: aplicação da norma geral anti – abuso: pressupostos e procedimento próprio., fundamentação: erro na avaliação de um concreto meio de prova por falta de motivação da decisão de facto.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 160/20.4BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 160/20.4BELRS

Descritores: execução fiscal, dispensa de prestação de garantia.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 331/07.9BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 331/07.9BELSB

Descritores: irc, custos, indispensabilidade, documentação

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 914/07.7BEALM Rel. MARIA CARDOSO

Processo 914/07.7BEALM

Descritores: impugnação, sisa 1994, erro forma processo, falta de notificação da liquidação no prazo de caducidade

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2101/10.8BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2101/10.8BELRS

Descritores: ebf, criação líquida postos trabalho, contrato sem termo

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 113/12.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 113/12.6BELRS

Descritores: oposição, pagamento pelo responsável subsidiário/ utilidade no prosseguimento da lide

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 14/06.7BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 14/06.7BELSB

Descritores: irc., entidades não residentes., juros indemnizatórios.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 827/14.6BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 827/14.6BELRA

Descritores: oposição à execução, gerência de facto.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 204/11.0BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 204/11.0BELRA

Descritores: irs., qualificação de rendimentos na categoria b., acto isolado.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8/09.0BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 8/09.0BESNT

Descritores: iva, transacções intercomunitárias.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 496/13.0BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 496/13.0BECTB

Descritores: reversão, extinção da executada originária

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 345/05.3BELSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 345/05.3BELSB

Descritores: falta de fundamentação., falta de pressupostos para avaliação indireta., cpt.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1076/12.3BELRS-R1 Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1076/12.3BELRS-R1

Descritores: reclamação do 643.º do cpc, notificações aos mandatários, tramitação eletrónica dos processos da jurisdição administrativa e fiscal

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 209/14.0BEBJA Rel. VITAL LOPES

Processo 209/14.0BEBJA

Descritores: nulidade de acórdão, fundamentos.