Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 724/10.4BEALM Rel. LUISA SOARES

Processo 724/10.4BEALM

Descritores: irs, união de facto, prova.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7247/13.8BCLSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 7247/13.8BCLSB

Descritores: irc, despesas de publicidade / despesas de representação

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 6775/13.0BCLSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 6775/13.0BCLSB

Descritores: a.a.e.- questão aduaneira., liquidação de taxa de “fazendas demoradas”: sua natureza jurídica: medida administrativa compulsória., destino aduaneiro das mercadorias importadas

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 627/13.0BECTB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 627/13.0BECTB

Descritores: execução fiscal, notificação, liquidação, liquidatário, sociedade extinta.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 837/09.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 837/09.5BELRS

Descritores: presunção de lucro, inexistência de rendimentos, irc

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1044/11.2BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1044/11.2BELRS

Descritores: gerência de facto, ónus da prova

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 940/07.6BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 940/07.6BESNT

Descritores: iva, direito à dedução, exigibilidade, cômputo do prazo, neutralidade e proporcionalidade, equivalência e efetividade

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 743/16.7BELRA Rel. LUISA SOARES

Processo 743/16.7BELRA

Descritores: custas, dispensa do remanescente da taxa de justiça, extemporaneidade.

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 785/07.3BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 785/07.3BESNT

Descritores: irc, custos, indispensabilidade, ónus probatório, dúvida fundada

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2474/15.6BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2474/15.6BEALM

Descritores: irc – facturas falsas, ónus da prova

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 444/19.4BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 444/19.4BEALM

Descritores: arresto, responsável subsidiário, fundado receio de diminuição da garantia - presunção legal da sua existência, meios de defesa contra o arresto – oposição e/ou oposição

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 203/05.1BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 203/05.1BESNT

Descritores: irs, ajudas de custo

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9723/16.1BCLSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 9723/16.1BCLSB

Descritores: irc 1996, anulação parcial da liquidação, juros indemnizatórios, erro imputável aos serviços

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1741/14.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1741/14.0BELRS

Descritores: execução julgado, indemnização por prestação de garantia

2020-12-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1579/13.2BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1579/13.2BESNT

Descritores: prescrição do procedimento contraordenacional, 114.º rgit, prazo de caducidade