Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00265/13.8BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 00265/13.8BEVIS

Descritores: empresa municipal, requisição, cedência de interesse público, manutenção estatuto de origem, trabalho extraordinário.

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01450/20.1BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 01450/20.1BEPRT

Descritores: direito a assistência de advogado, proteção internacional, prestação de declarações

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03315/11.9BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 03315/11.9BEPRT

Descritores: acção administrativa comum/acidente de viação

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00542/15.3BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00542/15.3BEMDL

Descritores: responsabilidade. acidente de viação. itinerário complementar. cão.

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00053/05.5BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00053/05.5BEMDL

Descritores: execução. causa legítima de inexecução. indemnização

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01369/13.2BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 01369/13.2BEBRG

Descritores: recurso de despacho interlocutório, princípio do inquisitório, erro de julgamento sobre a matéria de facto

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00298/13.4BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00298/13.4BEPNF

Descritores: contrato verbal e de facto, empreitada, junta de freguesia

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1167/20.7BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 1167/20.7BELSB

Descritores: lei do asilo (arts. 20.º e 39.º), suspensão do prazo para decisão, tramitação do procedimento administrativo

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 138/06.0BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 138/06.0BEBJA

Descritores: crédito de juros, cessão do crédito de capital, contrato de factoring.

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1203/20.7BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1203/20.7BELSB

Descritores: concurso de pessoal, providência cautelar, provisoriedade, danos

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 992/11.4BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 992/11.4BEALM

Descritores: caducidade do direito de ação, nulidade/anulabilidade, rgeu, afastamento edificações.

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 422/13.7BECTB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 422/13.7BECTB

Descritores: erro na forma de processo, recurso a final, art. 644º nºs 1 e 2 do cpc, art. 142º, nº 5 do cpta

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 210/11.5BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 210/11.5BEBJA

Descritores: ato nulo, ato anulável, ónus da prova.

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 548/19.3BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 548/19.3BECTB

Descritores: providência cautelar, suspensão eficácia ato, periculum in mora, ónus de alegação e prova sumária.

2020-12-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 229/20.5BELLE Rel. JORGE PELICANO

Processo 229/20.5BELLE

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias., adequação do meio processual