Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1182/08.9BESNT-A Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1182/08.9BESNT-A

Descritores: emfar, estatuto da carreira médico-militar, abate ao quadro permanente, indemnização, direito à retribuição, liberdade de escolha da profissão

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 268/17.3BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 268/17.3BELLE

Descritores: autorização de residência para realização de investimento (vistos gold), técnica de julgamento da matéria de facto, conceito de território de baixa densidade.

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1481/14.0BESNT Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1481/14.0BESNT

Descritores: retificação da condenação em custas

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1612/14.0BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1612/14.0BELSB

Descritores: limites do caso julgado, dano relevante, delonga do processo judicial, art. 6º da cedh.

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 235/20.0BEBJA Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 235/20.0BEBJA

Descritores: providência cautelar - periculum in mora, produção de prova

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 179/12.9BESNT Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 179/12.9BESNT

Descritores: arguição de nulidade do acórdão, omissão e excesso de pronúncia

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 936/20.2BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 936/20.2BELSB

Descritores: protecção internacional, pedido já decidido por outro estado-membro, cláusula de salvaguarda, transferência requerente de protecção para itália, execução da ordem de regresso.

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1398/20.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1398/20.0BELSB

Descritores: asilo, falta de fundamentação, língua da decisão, retoma a cargo.

2021-01-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 15/20.2BEFUN Rel. SOFIA DAVID

Processo 15/20.2BEFUN

Descritores: nulidade, requerimento autónomo.

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00244/19.1BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00244/19.1BEMDL

Descritores: competência. cláusula compromissória

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01099/17.6BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01099/17.6BEBRG

Descritores: ineptidão da petição inicial – convite ao aperfeiçoamento

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00429/15.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00429/15.0BEMDL

Descritores: competência. cláusula compromissória.

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 01477/12.7BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01477/12.7BEPRT

Descritores: irregular composição do juri -fundamentação contraditória – admissão a concurso - questão nova

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00895/20.1BEPRT-S1 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00895/20.1BEPRT-S1

Descritores: estado português – citação – nulidade – inconstitucionalidade material

2020-12-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01765/12.2BEBRG-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01765/12.2BEBRG-A

Descritores: legitimidade ativa, farmácias sociais, recurso extraordinário de revisão