Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 556/20.1BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 556/20.1BELRA

Descritores: per, execução, taxas de portagem, coimas, créditos vencidos, natureza dívidas

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 740/20.8BELRA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 740/20.8BELRA

Descritores: dispensa de prestação de garantia, casa de morada de família, penhorabilidade.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2265/13.9BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2265/13.9BELRS

Descritores: irs, ajudas de custo, defice instrutorio

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1600/09.9BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1600/09.9BELRS

Descritores: falta, insuficiência ou irregularidade de poderes de mandato judicial, artigo 48.º n.º 2 do cpc

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2726/12.7BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 2726/12.7BELRS

Descritores: oposição, rejeição liminar, poder jurisdicional, omissão de actos da secretaria, reclamação para o juiz, incidente anómalo, custas

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 34/20.9BELRA Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 34/20.9BELRA

Descritores: competência absoluta do tribunal em razão da hierarquia, oposição à execução fiscal, rejeição liminar, inexequibilidade da divida exequenda, impugnação judicial, suspensão da execução

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 215/08.3BEBJA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 215/08.3BEBJA

Descritores: irs, caducidade direito ação, formalidades notificações, certidão de fundamentos

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 583/13.5BEALM Rel. SUSANA BARRETO

Processo 583/13.5BEALM

Descritores: irs, ajudas de custo, ónus da prova

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1879/11.6BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1879/11.6BELRS

Descritores: oposição, gerência de facto, ónus probandi, prova a posteriori.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2524/12.8BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2524/12.8BELRS

Descritores: contraordenação fiscal, nulidade, conhecimento oficioso, descrição sumária dos factos, exercício efetivo do direito de defesa, artigo 114.º n.º 5 do rgit

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 902/17.5BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 902/17.5BEALM

Descritores: contra-ordenação – nulidade insuprível, notificação da decisão – falta de elementos, consulta no portal das finanças

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 179/06.8BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 179/06.8BEALM

Descritores: irs, ónus da prova, transparência fiscal

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2334/13.5BEPRT Rel. VITAL LOPES

Processo 2334/13.5BEPRT

Descritores: oposição, gerência de facto, ónus de prova.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 380/13.8BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 380/13.8BELLE

Descritores: irc, ónus da prova/ facto negativo, dúvidas fundadas

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1095/20.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1095/20.6BELRS

Descritores: dispensa de garantia, ónus da prova