Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1796/20.9BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1796/20.9BELSB

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 88/20.8BCLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 88/20.8BCLSB

Descritores: pandemia, federação desportiva, indicação de clubes para subida de divisão, princípios da igualdade, proporcionalidade, proteção da confiança e segurança jurídica

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 114/20.0BCLSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 114/20.0BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, processo disciplinar sumário, audiência do arguido, direito de defesa

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 879/08.8BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 879/08.8BELSB

Descritores: indemnização, n.º 2 do artigo 234.º do rjeop/99

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1021/13.9BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1021/13.9BELRA

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, construção de auto-estrada, prescrição.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 109/20.4BCLSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 109/20.4BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, sistema de videovigilância, lei n.º 39/2009, de 30 de julho

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1021/10.0BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1021/10.0BEALM

Descritores: estatuto dos militares da guarda nacional republicana (emgnr), promoção por antiguidade, posto de sargento-ajudante.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 637/10.0BELLE-A Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 637/10.0BELLE-A

Descritores: execução por custas, legitimidade, autoridade marítima nacional

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 221/20.0BELSB-S1 Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 221/20.0BELSB-S1

Descritores: juízo de constitucionalidade – arts. 11.º, n.º 1 e 25.º, n.º 4 do cpta, nulidade processual, poder funcional

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1583/09.5BELSB-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1583/09.5BELSB-A

Descritores: habilitação inter vivos, art. 356.º do cpc (art.376.º do cpc1961).

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 38/13.8BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 38/13.8BELSB

Descritores: legitimidade passiva., matéria de administração de pessoal., forças armadas.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 214/18.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 214/18.7BELSB

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 664/05.9BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 664/05.9BELRA

Descritores: (não) nulidade da sentença empreendimento de imprescindível utilidade pública, d.l. 169/2001.

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 291/20.0BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 291/20.0BEALM

Descritores: penhora, proteção da casa de morada de família, venda de imóvel, sede da sociedade, dissolução e liquidação, comunicação subsequente ao registo

2021-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 629/05.0BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 629/05.0BESNT

Descritores: iva, caso julgado, autoridade caso julgado, prejudicialidade, indemnização prestação garantia