Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 661/20.4BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 661/20.4BELRA

Descritores: artigos 168º e 87º do cpa, curso técnico superior profissional, d.l. n.º 113/2014 e d.l. n.º 43/2014.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 984/08.0BELRA-A Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 984/08.0BELRA-A

Descritores: decreto-lei n.º 118/79, de 04.05 - cria o parque natural das serras de aire e candeeiros, art. 5.º do decreto-lei n.º 340/2007, de 12.10, pedreira.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1245/20.2BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 1245/20.2BELSB

Descritores: protecção internacional, declarações de parte

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2278/19.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2278/19.7BELSB

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1181/17.0BESNT Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1181/17.0BESNT

Descritores: lapsos materiais, processo de contraordenação, leitura pública da sentença, nulidade insanável

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3163/11.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 3163/11.6BELSB

Descritores: mobilidade especial, diferença entre recurso subordinado e ampliação do fundamento do recurso.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 974/20.5BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 974/20.5BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo (alemanha), falhas sistémicas, falta de fundamentação, língua.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1065/20.4BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1065/20.4BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1306/20.8BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1306/20.8BELSB

Descritores: competência material, tribunal da concorrência, regulação e supervisão

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 428/12.3BEALM Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 428/12.3BEALM

Descritores: processo disciplinar, violação das normas éticas e deontológicas do advogado, artigo 91.º do eoa.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 410/09.8BELLE Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 410/09.8BELLE

Descritores: art. 238.º do decreto-lei n.º 59/99, 02.03., caducidade, rescisão do contrato de empreitada, prazo de caducidade, termo a quo

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 387/15.0BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 387/15.0BEBJA

Descritores: procedimento disciplinar, requerimentos de prova no processo, erro quanto aos pressupostos de facto, alínea b) do nº 1 do art. 87º do cpta2002.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1825/17.3BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1825/17.3BELSB

Descritores: prescrição, responsabilidade do estado pela delonga na administração da justiça, lei n.º 67/2007, de 31/12, violação do direito à justiça em prazo razoável, inquérito, processo-crime, ilicitude.

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1192/20.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1192/20.8BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, retoma a cargo, falhas sistémicas

2021-01-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2070/10.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2070/10.4BELSB

Descritores: concurso interno de acesso para comissário da psp, quota fixa para subcomissários não habilitados com licenciatura.