Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3145/12.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 3145/12.0BELRS

Descritores: irs, liquidação oficiosa, presunção veracidade.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2790/10.3BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2790/10.3BELRS

Descritores: dever de fundamentação, aproveitamento do ato.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1995/13.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1995/13.0BELRS

Descritores: irc, juros de empréstimos, comprovação, contabilização.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 4852/11.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 4852/11.0BCLSB

Descritores: oposição, coima, prescrição.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1696/08.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1696/08.0BELRS

Descritores: contribuição especial, avaliação

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 997/16.9BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 997/16.9BEALM

Descritores: contra-ordenação, taxa de portagem, nulidade

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1298/08.1BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 1298/08.1BESNT

Descritores: défice instrutório, junção de documentos, depoimento inexistente.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1063/10.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1063/10.6BELRS

Descritores: oposição, reversão/ responsabilidade subsidiária, culpa na insuficiência do património

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 24/01.0BTLRS Rel. ANA PINHOL

Processo 24/01.0BTLRS

Descritores: impugnação da matéria de facto, fundamentação a posteriori.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 22/19.8BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 22/19.8BCLSB

Descritores: decisão arbitral, tempestividade da impugnação, reforma da decisão, princípio da igualdade de armas, oposição entre os fundamentos e a decisão

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 332/13.8BEFUN Rel. CRISTINA FLORA

Processo 332/13.8BEFUN

Descritores: iaba, art. 100.º do cppt, caducidade do direito de liquidação

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 23/20.3BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 23/20.3BCLSB

Descritores: decisão arbitral, pronúncia indevida, incompetência.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1006/17.6BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1006/17.6BELRA

Descritores: irc, faturas falsas

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 863/09.4BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 863/09.4BESNT

Descritores: prova documental e prova testemunhal., interpretação de documento contraditório.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1091/08.1BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1091/08.1BESNT

Descritores: irc., ajudas de custo., défice instrutório.