Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 101/08.7BEFUN Rel. SUSANA BARRETO

Processo 101/08.7BEFUN

Descritores: impugnação, caducidade do direito à liquidação, notificação, hora certa

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1413/05.7BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1413/05.7BELSB

Descritores: certificados de importação, importador, importador tradicional

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 964/20.8BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 964/20.8BELRS

Descritores: prescrição, extinção do processo de execução fiscal, interesse em agir.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1379/10.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1379/10.1BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2208/13.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2208/13.0BELRS

Descritores: reversão, notificação para o direito de audição, carta registada.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3150/04.0BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 3150/04.0BELSB

Descritores: fundamentação formal – fundamentação substancial, irs – ajudas de custo

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 224/05.4BECTB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 224/05.4BECTB

Descritores: iva – taxa reduzida, empreitada

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 856/06.3BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 856/06.3BESNT

Descritores: irc, perdas em existências, suporte documental, ónus probatório, indispensabilidade.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 964/08.6BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 964/08.6BELRA

Descritores: prescrição., conhecimento oficioso., consequências da preterição do dever de conhecimento oficioso.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 359/05.3BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 359/05.3BELSB

Descritores: irs – aquisição de quota societária, documentos comprovativos - prazo

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1279/07.2BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1279/07.2BELSB

Descritores: cdt, rendimentos pagos a não residentes, prova da residência/ formulários

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 791/12.6BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 791/12.6BESNT

Descritores: oposição, inutilidade superveniente da lide

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 499/11.0BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 499/11.0BELLE

Descritores: irs, princípio do inquisitório, mais-valias, momento da prática do acto de alienação, artigo 10º, nº3, alíneas a) e b) do cirs

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 682/18.7BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 682/18.7BESNT

Descritores: reversão da execução, pressupostos, culpa, ónus da prova.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 363/19.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 363/19.4BESNT

Descritores: apoio judiciário, taxa de justiça