Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 465/13.0BELRA-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 465/13.0BELRA-A

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2992/12.8BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2992/12.8BELSB

Descritores: disciplinar, acusação, nulidade insuprível, ed2008.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 41/13.8BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 41/13.8BEFUN

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, impugnação da matéria de facto.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 865/20.0BELSB-S1 Rel. SOFIA DAVID

Processo 865/20.0BELSB-S1

Descritores: levantamento do efeito suspensivo automático do acto de adjudicação, recurso do julgamento da matéria de facto, ónus de alegação e prova, prova sumária, prejuízos extraordinários, ponderação de interesses.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 881/09.2BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 881/09.2BELSB

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 108/18.6BELRA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 108/18.6BELRA

Descritores: pré-contratual, valor da proposta, valor monetariamente aceite.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1038/20.7BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1038/20.7BELSB

Descritores: asilo, proteção internacional, direito de audiência prévia, aproveitamento do ato administrativo

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 103/20.5BCLSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 103/20.5BCLSB

Descritores: disciplina militar, força aérea, suspensão de eficácia de um acto que determina a cessação compulsiva do contrato, periculum in mora, fumus malus, perda de proventos, procedimento disciplinar, recusa de audição de testemunhas, dever de disponibilidade permanente, deveres estatutários, sindicabilidade judicial da medida da pena por violação do princípio da proporcionalidade.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1533/08.6BELRS-R1 Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1533/08.6BELRS-R1

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1894/18.9BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1894/18.9BELRS

Descritores: ilegitimidade processual, ilegitimidade substantiva, interesse legalmente protegido, interesse direto, prescrição

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 83/07.2BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 83/07.2BELRS

Descritores: taxa sobre a comercialização de produtos de saúde, inconstitucionalidade, diretiva 76/768/cee, rcpit, direito de audição, aproveitamento do ato

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 116/16.1BEALM Rel. LUÍSA SOARES

Processo 116/16.1BEALM

Descritores: irc, facturas falsas, prova.

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 417/08.2BEBJA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 417/08.2BEBJA

Descritores: irc retgs, cessação, custos

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 484/18.0BEBJA-S1 Rel. SUSANA BARRETO

Processo 484/18.0BEBJA-S1

2021-01-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2752/10.0BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2752/10.0BELRS

Descritores: irc, facturas falsas, indícios.