Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 304/14.5BEFUN Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 304/14.5BEFUN

Descritores: matéria de facto - fundamentação da convicção do julgador, princípio do acesso à justiça, recurso hierárquico facultativo, caducidade do direito de agir

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 458/15.3BELLE Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 458/15.3BELLE

Descritores: deficiências da gravação da prova, autorresponsabilização das partes.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1504/19.7BELSB-S1 Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1504/19.7BELSB-S1

Descritores: apresentação de peças processuais por via eletrónica, reclamação da nota discriminativa e justificativa das custas de parte, inconstitucionalidade do artigo 26.º-a, n.º 2, do rcp

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2779/07.0BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2779/07.0BELSB

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1616/14.3BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1616/14.3BELSB

Descritores: concurso interno de ingresso, ilegalidade do sistema de classificação final, atas do júri e fichas de classificação individual.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 631/13.9BEALM Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 631/13.9BEALM

Descritores: nulidade decisória, militar, cargo internacional, vencimento e subsídio de condição militar.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 174/08.2BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 174/08.2BELSB

Descritores: assistentes, assistentes convidados, professores auxiliares, carreira, estatuto da carreira docente universitária, direito potestativo.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 121/11.4BEBJA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 121/11.4BEBJA

Descritores: disciplinar, faltas injustificadas, atestados médicos, ed2008.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2379/11.0BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2379/11.0BELSB

Descritores: disciplinar, acumulação de funções, dever de exclusividade.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 199/13.6BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 199/13.6BELSB

Descritores: disciplinar, falta de fundamentação, art. 125.º cpa1991

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1674/09.2BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1674/09.2BELSB

Descritores: questão nova, dano morte, quantum indemnizatório.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1692/17.7BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1692/17.7BELSB

Descritores: renovação da instância., interposição de nova acção.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1169/06.6BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1169/06.6BELSB

Descritores: empreitada por série de preços, critério de medição, decreto-lei n.º 405/93, de 10/12, reclamação dos autos de medição.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1143/13.6BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1143/13.6BESNT

Descritores: processo disciplinar, reapreciação da matéria de facto, valoração dos factos e das provas.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1001/20.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1001/20.8BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, factos relevantes.