Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00699/18.1BECBR Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 00699/18.1BECBR

Descritores: rocesso disciplinar, guarda prisional, serviços mínimos, trabalho suplementar, proporcionalidade da pena.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 203/17.9BESNT Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 203/17.9BESNT

Descritores: contraordenação em matéria de urbanismo, competência material

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1113/20.8BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1113/20.8BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma, itália

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2131/10.0BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 2131/10.0BELSB

Descritores: decisão em tempo razoável, processo crime, participação ao csmp, pedido cível prévio.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1628/20.8BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1628/20.8BELSB

Descritores: proteção internacional, dever de instrução

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2222/19.1BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 2222/19.1BELSB

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa, extemporaneidade.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1604/20.0BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 1604/20.0BELSB

Descritores: lei do asilo, pedido de proteção internacional, retoma a cargo / falhas sistémicas

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 610/20.0BELRA Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 610/20.0BELRA

Descritores: processo administrativo (não junção), condenação em multa, nulidade por omissão de pronúncia, litigância de má-fé, impugnação de matéria de facto.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1886/05.8BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1886/05.8BELSB

Descritores: técnico oficial de contas, recusa de inscrição, inimpugnabilidade de acto impugnado, condenação à prática de acto devido, nulidade por omissão de pronúncia.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1106/10.3BELSB Rel. RICARDO FERREIRA LEITE

Processo 1106/10.3BELSB

Descritores: funcionários públicos - doenças profissionais, art. 56.º, n.º 1 e 2 do dl 503/99, aplicação da lei nova no tempo

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1287/19.0BELRA Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1287/19.0BELRA

Descritores: contencioso pré-contratual, caducidade da adjudicação, não prestação da caução

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1641/20.5BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1641/20.5BELSB

Descritores: art.º 90º do cpta, asilo, pedido já indeferido, itália.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1233/20.9BEPRT Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1233/20.9BEPRT

Descritores: autoridade da concorrência, dever de informação, limites

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1358/19.3BELRA Rel. LINA COSTA

Processo 1358/19.3BELRA

Descritores: pré-contratual, especificações técnicas, proporcionalidade.

2021-02-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 329/20.1BECTB Rel. JORGE PELICANO

Processo 329/20.1BECTB

Descritores: intimação para prestação de informações.